v. 12 n. 2 (2023)

Artigos

• ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE PELO PRISMA CONSTITUCIONAL

  CRISTIANE INGRID DE SOUZA BONFIM, JOSAFÁ FELIPE ALVES MACEDO, LIVIANNE REZENDE RABELO DE SÁ

  1-18

  • PDF

• A (DES)NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM EFETIVIDADE ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

  HAIRA FERREIRA CASTRO DE JESUS BORGES, LUAN FARO GLASS, MAXILENE SOARES CORREA, RODRIGO QUEIROZ GUIMARÃES

  19-28

  • PDF

• A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELOS DANOS CAUSADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

  GABRIEL BORGHI AFFONSO

  29-46

  • PDF

• ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA DE PRECATÓRIOS

  JOAZ LOBEU ALMEIDA

  47-64

  • PDF

• MEDIDA DE SEGURANÇA E O PAILI GOIÁS

  NATASHA GOMES MOREIRA ABREU, RANIELLY CAMILO DE OLIVEIRA MACHADO

  65-88

  • PDF

• RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL – ESTUDO DE CASO

  SOLANGE TOMIYAMA

  89-110

  • PDF

• OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133, DE 01 ABRIL DE 2021) NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL

  AMANDA SOUZA SILVA, ELTON JUNIOR CARDOSO RIBEIRO DE ALMEIDA, JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA

  111-134

  • PDF