v. 10 n. 1 (2021)

Artigos

• REPONSABILIDADE CIVIL: INDENIZAÇÃO BASEADA NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

  Elisa Batista Rocha, Priscilla Mota Cavalcante

  1-27

  • PDF

• O LUGAR DO ISS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E A PROPOSTA DE UM ELEMENTO DE CONEXÃO

  Altair Abner Da Silva Eberle Dal Piva

  28-41

  • PDF

• A REALIDADE DO CÁRCERE E A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL

  Broonllin Silva Carvalho, Leocimar Rodrigues Barbosa, Marcelo dos Reis Pires

  42-69

  • PDF

• O ESTUPRO MARITAL NA VERTENTE DOS DEVERES CONJUGAIS

  Aisha Isabella de Souza, César Gratão de Oliveira

  70-91

  • PDF

• COTAS RACIAIS: ASPECTOS ÉTICOS, SOCIAIS E LEGAIS

  Cristina Alves Moreira, Carolinne Sakr Soares Khouri

  92-114

  • PDF

• A REVISÃO DOS CONTRATOS E A ONEROSIDADE SUPERVENIENTE FRENTE À COVID/19

  Ravylla Gabryelle dos Santos, Bruna Araújo Guimarães

  115-135

  • PDF

• A SISTEMÁTICA DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA CONDENAÇÃO EM SEDE DO TRIBUNAL DO JÚRI

  Luiz Gustavo de Paula Correia Fleury, Gabriel de Castro Borges Reis

  136-156

  • PDF