ECONOMIA VERDE E ECONOMIA CIRCULAR:

novas perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável e sua inserção na tutela jurídica brasileira

Resumen

Meio Ambiente e Economia mantém uma relação extremamente intima entre
si, já que a atividade econômica se faz sobre a utilização de recursos naturais. De fato, a
Economia somente tem sentido na medida em que todos seus estudos e análises se
voltam para os bens que circulam e são produzidos socialmente, o que ocorre graças a
utilização/transformação dos bens que são extraídos da natureza. O intuito desse artigo é
analisar duas escolas econômicas advindas do desenvolvimento sustentável: a economia
verde e a economia circular, e a partir delas, refletir como a legislação ambiental
brasileira vem se adequando aos novos projetos de produção mitigadores do impacto
ambiental, destacando a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos e os princípios do
poluidor-pagador, do usuário- pagador e do protetor-recebedor. Para consubstanciar o
estudo serão usados os procedimentos metodológicos bibliográfico e comparativo. Este
trabalho divide-se em três capítulos, sendo o primeiro, sobre O Desenvolvimento
Sustentável e a Economia Verde: Concepções que se entremeiam; o segundo trata da
Economia Circular e o terceiro sobre os Instrumentos Jurídicos Advindos do
Pensamento Econômico Sustentável no Brasil.