GREEN ECONOMY AND CIRCULAR ECONOMY: new perspectives for Sustainable Development and its insertion in Brazilian legal protection
novas perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável e sua inserção na tutela jurídica brasileira
DOI:
https://doi.org/10.37951/2236-5788.2022v22i1.p100-116Keywords:
Green Economy, Circular Economy, Sustainable development, National Solid Waste Policy, PrinciplesAbstract
Environment and Economy maintain an extremely intimate relationship with
each other, since economic activity is based on the use of natural resources. In fact,
Economics only makes sense to the extent that all its studies and analyzes focus on
goods that circulate and are socially produced, which occurs thanks to the
use/transformation of goods that are extracted from nature. The purpose of this article is
to analyze two economic schools arising from sustainable development: the green
economy and the circular economy, and from them, reflect on how Brazilian
environmental legislation has been adapting to new production projects that mitigate
environmental impact, highlighting the Law of National Solid Waste Policy and the
polluter-pays, user-pays and protector-receiver principles. To substantiate the study,
bibliographic and comparative methodological procedures will be used. This work is
divided into three chapters, the first being on Sustainable Development and the Green Economy: Conceptions that intertwine; the second deals with the Circular Economy and the third with the Legal Instruments Arising from Sustainable Economic Thought in
Brazil
References
ações. Estudos Avançados, São Paulo, vol.26, n.74, 2012. Disponível em
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000100007.
Data de acesso 03/10/2019.
ASSUNÇÃO, G. M. A gestão ambiental rumo à economia circular: como o Brasil
se apresenta nessa discussão”. Sistemas & Gestão, Vol. 14, No. 2, pp. 223-231, 2019.
Disponível em <http://www.revistasg.uff.br/index.php/sg/article/view/1543>. Data de
acesso 21/10/2019.
BRASIL. Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 ago. 2010. Data de acesso 21/10/2019.
CARUSO, Luiz Antônio; D’AVIGNION, Alexandre. O caráter necessariamente
sistêmico da transição rumo à economia verde. In: Economia verde: desafios e
oportunidades. Coordenação: Camila L. Gramkow; Paulo Gustavo Prado. n. 8, jun.
2011 – Belo Horizonte: Conservação Internacional, 2011.
CECHIN, Andrei; PACINI, Henrique. Economia verde: por que o otimismo deve ser
aliado ao ceticismo da razão. Estudos Avançados, São Paulo, vol.26, n.74, 2012.
Disponível em
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010340142012000100009&script=sci_arttext.
Data de acesso 03/10/2019.
Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável - BCSD PORTUGAL
(2013), Economia Circular. Lisboa, BCSD Portugal. Disponível em <
ECONOMIA VERDE E ECONOMIA CIRCULAR: novas perspectivas para o
Desenvolvimento Sustentável e sua inserção na tutela jurídica brasileira - Claudia Pimenta
Leal; Fabrício Wantoil Lima; Juliano Candido das Graças
Revista Jurídica http://revistas.unievangelica.edu.br/Revista Juridica/v.23, n.1, jan - jul. 2022.
129-143 DOI:https://Doi.org/10.29248/2236 - 5788.2022.v.1 - p. 100 - 116
https://www.bcsdportugal.org/wp-content/uploads/2019/05/BCSD-Portugal-_-
Relat%C3%B3rio-e-Contas-_-2016_br.pdf.>. Data de acesso 21/10/2019.
DENARDIN, Valdir F; SULZBACH, Mayra T. Capital Natural Crítico: A
Operacionalização de um conceito. Disponível em
<http://www.ecoeco.org.br/conteudo/publicacoes/encontros/vi_en/artigos/mesa4/capital
_natural_critico.pdf>. Data de acesso 12/10/2019.
DINIZ, Eliezer M.; BERMANN, Celio. Economia Verde e sustentabilidade. Estudos
Avançados, São Paulo, vol.26, n.74, 2012. Disponível em
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010340142012000100024.
Data de acesso 03/10/2019.
Ellen MacArthur Foundation – EMF (2017). CE100 Brasil - Uma Economia Circular
no Brasil: uma abordagem exploratória inicial. Ellen Macarthur Foundation.
Disponível em <
https://www.ellenmacarthurfoundation.org/assets/downloads/languages/UmaEconomia-Circular-no-Brasil_Uma-Exploracao-Inicial.pdf. >. Data de acesso
21/10/2019.
Ellen MacArthur Foundation – EMF (2015). Rumo à Economia Circular: o racional
de negócio para acelerar a transição. Disponível em: <
https://www.ellenmacarthurfoundation.org/assets/downloads/Rumo-a%CC%80-
economia-circular_Updated_08-12-15.pdf>. Data de acesso 21/10/2019.
FOSTER, Allan; ROBERTO, Samanta Souza; IGARI, Alexandre Toshiro. Economia
Circular e Resíduos sólidos: uma revisão sistemática sobre a eficiência ambiental e
econômica. ENGEMA- Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente.
ISSN 2359-1048. Dezembro 2016. Disponível em
<http://engemausp.submissao.com.br/18/anais/arquivos/115.pdf>. Data de acesso
21/10/2019.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 5. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
PAVESE, Hellena Boniatti. Delineamentos de uma economia verde. In: Economia
verde: desafios e oportunidades. Coordenação: Camila L. Gramkow; Paulo Gustavo
Prado. n. 8, jun. 2011 – Belo Horizonte: Conservação Internacional, 2011.
PNUMA. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da
Pobreza – Síntese para Tomadores de Decisão, 2011. Disponível em <
www.unep.org/greeneconomy>. Data de acesso 21/10/2019.
SAWYER, Donald. Economia verde e/ou desenvolvimento sustentável? In:
Economia verde: desafios e oportunidades. Coordenação: Camila L. Gramkow; Paulo
Gustavo Prado. n. 8, jun. 2011 – Belo Horizonte: Conservação Internacional, 2011
