BÔNUS PENAIS

Autores/as

  • Efraim Gonçalves Rocha Centro Universitário Católica Do Tocantins
  • Wellington Gomes Miranda Centro Universitário Católica Do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.37951/2236-5788.2020v20i2.p47-66

Palabras clave:

Direito Penal, Lei de execução Penal, Bônus Penais

Resumen

Este trabalho objetiva estudar os Bônus Penais no ordenamento jurídico brasileiro. Para isto estudaremos um breve histórico do surgimento do direito penal e das penas, bem como os tipos de pena e os regimes de cumprimento, por fim, faremos um estudo sobre os bônus penais, tais como as permissões de saída, a saída temporária, a remição a detração e o livramento condicional. Para chegar ao objetivo, utilizaremos método de pesquisa bibliográfica, com consultas em doutrinas, artigos especializados, e jurisprudências sobre a temática.

Citas

BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. 1.ed. São Paulo: Martin Claret, 2002.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2017.
BRASIL. Código de Processo Penal, Titulo VII, Saraiva, 1941.
BRITO, Alexis de C. Execução Penal. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
CALDEIRA, Felipe Machado. A evolução histórica, filosófica e teórica da pena. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, nº45, v.12, 2009.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e geral. São Paulo. Saraiva, 2005.
DOTTI, René Ariel. Bases e Alternativas para o Sistema de Penas. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal, 8 ed - São Paulo: Saraiva, 2010.
ISHIDA, Válter Kenji. Prática jurídica de execução penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MARCÃO, Renato Flávio. Lei de Execução Penal anotada. São Paulo: Saraiva, 2001.
MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa. Manual de execução penal – teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2007.
NETO, Sabrina Duraes Veloso. Fases da vingança. In: Web Artigos, 21 abri. 2013. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/fases-da-vinganca/107274/. Acesso em: 03 out. 2019.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral: parte especial. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 14 ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011.
OLIVEIRA, Helenice Bosco; CARDOSO, Janaina Corrêa. Tuberculose no sistema prisional de Campinas, São Paulo, Brasil. Disponível em: <http://journal.paho.org/uploads/1151186699.pdf>. Acesso em: 03 out. 2019.
PACHECO, Eliana Descovi. Evolução histórica do direito penal. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 39, mar. 2007. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=artigos_leitura_pdf&artigo_id=3751> Acesso em: 03 out. 2019.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: RT, 2006
RAMOS, João Gualberto Garcez. Curso de Processo Penal Norteamericano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
ROLIM, Marcos. História das Prisões no Brasil. Disponível em: http://rolim.com.br/2006/index.php?option=com_content&task=view&id=848&Itemid=3 Acesso em: 03 out. 2019.
SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. 29.ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
TELES, Ney Moura. Direito Penal Parte Geral: Arts. 1º a 120. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. 5 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

Publicado

2021-09-23