Skip to main content
Skip to main navigation menu
Skip to site footer
Open Menu
Revista Jurídica
Current
Archives
Announcements
About
About the Journal
Submissions
Editorial Team
Contact
Search
Register
Login
Home
/
Archives
/
Vol. 20 No. 1 (2020)
Vol. 20 No. 1 (2020)
DOI:
https://doi.org/10.37951/2236-5788.2020v20i1
Published:
2021-02-08
Artigos
A EFICÃCIA DA LEI MARIA DA PENHA
Vitória Eugênia Guimarães Albertini, Valeska Vandramim Guimarães, Robson De Oliveira Lezainski
1-19
PDF (Português (Brasil))
A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO
Helaine Christina Rocha Pinto, Sinvaldo Conceição Neves
20-38
PDF (Português (Brasil))
ILEGALIDADES NO TRANSPORTE FRETADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO EM LINHAS CONCEDIDAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
João Lucas Costa de Miranda
39-57
PDF (Português (Brasil))
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO EVOLUTIVO INTERNACIONAL E NACIONAL
Emanoelen Bitencourt Vieira, Mateus do Carmo Rocha, João Paulo Soares da Silva, Antônio Pereira Júnior
58-80
PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE HISTÓRICA E NORMATIVA DO “DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS” A PARTIR DO CASO BLAKE VS. GUATEMALA
Sahid Sekeff Simão Alencar, Mônica Teresa Costa Sousa
81-99
PDF (Português (Brasil))
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: REFLEXOS E IMPLICAÇÕES PSICOLÓGICAS NA VIDA DAS MULHERES VÍTIMAS.
Hacácia Santiago Carlos, Heren Nepomuceno Costa Paixão
100-120
PDF (Português (Brasil))
O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO MULTICULTURALISMO
Givaldo Mauro de Matos, Elaine de Oliveira Silva
121-140
PDF (Português (Brasil))
A MOROSIDADE JUDICIAL NA JUSTIÇA COMUM: UMA ANÁLISE DA REALIDADE DA COMARCA DE DIANÓPOLIS/TO
Italo Schelive Correia, Vivian Maria Matheus Rodrigues, Hamurab Ribeiro Diniz
141-163
PDF (Português (Brasil))
RAZÃO JURÍDICA PARA A COBRANÇA DO ITBI, ABUSOS NA TRIBUTAÇÃO E INCONGRUÊNCIA DA LEGISLAÇÃO ANAPOLINA
Alessandro Gonçalves da Paixão, Marcos Ricardo da Silva Costa, Jade Ventura Giordano
164-177
PDF (Português (Brasil))
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: POSTURA QUESTIONÁVEL DO SETOR MERCANTIL ANTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Ana Paula Adorno Seixas, Marina Rúbia M. Lôbo De Carvalho
178-193
PDF (Português (Brasil))
Developed By
Open Journal Systems
Language
English
Português (Brasil)
Français (France)
Español (España)
Information
For Readers
For Authors
For Librarians