ECONOMIA VERDE E ECONOMIA CIRCULAR:
novas perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável e sua inserção na tutela jurídica brasileira
DOI:
https://doi.org/10.37951/2236-5788.2022v22i1.p100-116Palavras-chave:
Economia Verde, ; Economia Circular, Desenvolvimento Sustentável, Política Nacional de Resíduos Sólidos, PrincípiosResumo
Meio Ambiente e Economia mantém uma relação extremamente intima entre
si, já que a atividade econômica se faz sobre a utilização de recursos naturais. De fato, a
Economia somente tem sentido na medida em que todos seus estudos e análises se
voltam para os bens que circulam e são produzidos socialmente, o que ocorre graças a
utilização/transformação dos bens que são extraídos da natureza. O intuito desse artigo é
analisar duas escolas econômicas advindas do desenvolvimento sustentável: a economia
verde e a economia circular, e a partir delas, refletir como a legislação ambiental
brasileira vem se adequando aos novos projetos de produção mitigadores do impacto
ambiental, destacando a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos e os princípios do
poluidor-pagador, do usuário- pagador e do protetor-recebedor. Para consubstanciar o
estudo serão usados os procedimentos metodológicos bibliográfico e comparativo. Este
trabalho divide-se em três capítulos, sendo o primeiro, sobre O Desenvolvimento
Sustentável e a Economia Verde: Concepções que se entremeiam; o segundo trata da
Economia Circular e o terceiro sobre os Instrumentos Jurídicos Advindos do
Pensamento Econômico Sustentável no Brasil.
Referências
ações. Estudos Avançados, São Paulo, vol.26, n.74, 2012. Disponível em
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000100007.
Data de acesso 03/10/2019.
ASSUNÇÃO, G. M. A gestão ambiental rumo à economia circular: como o Brasil
se apresenta nessa discussão”. Sistemas & Gestão, Vol. 14, No. 2, pp. 223-231, 2019.
Disponível em <http://www.revistasg.uff.br/index.php/sg/article/view/1543>. Data de
acesso 21/10/2019.
BRASIL. Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 ago. 2010. Data de acesso 21/10/2019.
CARUSO, Luiz Antônio; D’AVIGNION, Alexandre. O caráter necessariamente
sistêmico da transição rumo à economia verde. In: Economia verde: desafios e
oportunidades. Coordenação: Camila L. Gramkow; Paulo Gustavo Prado. n. 8, jun.
2011 – Belo Horizonte: Conservação Internacional, 2011.
CECHIN, Andrei; PACINI, Henrique. Economia verde: por que o otimismo deve ser
aliado ao ceticismo da razão. Estudos Avançados, São Paulo, vol.26, n.74, 2012.
Disponível em
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010340142012000100009&script=sci_arttext.
Data de acesso 03/10/2019.
Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável - BCSD PORTUGAL
(2013), Economia Circular. Lisboa, BCSD Portugal. Disponível em <
ECONOMIA VERDE E ECONOMIA CIRCULAR: novas perspectivas para o
Desenvolvimento Sustentável e sua inserção na tutela jurídica brasileira - Claudia Pimenta
Leal; Fabrício Wantoil Lima; Juliano Candido das Graças
Revista Jurídica http://revistas.unievangelica.edu.br/Revista Juridica/v.23, n.1, jan - jul. 2022.
129-143 DOI:https://Doi.org/10.29248/2236 - 5788.2022.v.1 - p. 100 - 116
https://www.bcsdportugal.org/wp-content/uploads/2019/05/BCSD-Portugal-_-
Relat%C3%B3rio-e-Contas-_-2016_br.pdf.>. Data de acesso 21/10/2019.
DENARDIN, Valdir F; SULZBACH, Mayra T. Capital Natural Crítico: A
Operacionalização de um conceito. Disponível em
<http://www.ecoeco.org.br/conteudo/publicacoes/encontros/vi_en/artigos/mesa4/capital
_natural_critico.pdf>. Data de acesso 12/10/2019.
DINIZ, Eliezer M.; BERMANN, Celio. Economia Verde e sustentabilidade. Estudos
Avançados, São Paulo, vol.26, n.74, 2012. Disponível em
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010340142012000100024.
Data de acesso 03/10/2019.
Ellen MacArthur Foundation – EMF (2017). CE100 Brasil - Uma Economia Circular
no Brasil: uma abordagem exploratória inicial. Ellen Macarthur Foundation.
Disponível em <
https://www.ellenmacarthurfoundation.org/assets/downloads/languages/UmaEconomia-Circular-no-Brasil_Uma-Exploracao-Inicial.pdf. >. Data de acesso
21/10/2019.
Ellen MacArthur Foundation – EMF (2015). Rumo à Economia Circular: o racional
de negócio para acelerar a transição. Disponível em: <
https://www.ellenmacarthurfoundation.org/assets/downloads/Rumo-a%CC%80-
economia-circular_Updated_08-12-15.pdf>. Data de acesso 21/10/2019.
FOSTER, Allan; ROBERTO, Samanta Souza; IGARI, Alexandre Toshiro. Economia
Circular e Resíduos sólidos: uma revisão sistemática sobre a eficiência ambiental e
econômica. ENGEMA- Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente.
ISSN 2359-1048. Dezembro 2016. Disponível em
<http://engemausp.submissao.com.br/18/anais/arquivos/115.pdf>. Data de acesso
21/10/2019.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 5. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
PAVESE, Hellena Boniatti. Delineamentos de uma economia verde. In: Economia
verde: desafios e oportunidades. Coordenação: Camila L. Gramkow; Paulo Gustavo
Prado. n. 8, jun. 2011 – Belo Horizonte: Conservação Internacional, 2011.
PNUMA. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da
Pobreza – Síntese para Tomadores de Decisão, 2011. Disponível em <
www.unep.org/greeneconomy>. Data de acesso 21/10/2019.
SAWYER, Donald. Economia verde e/ou desenvolvimento sustentável? In:
Economia verde: desafios e oportunidades. Coordenação: Camila L. Gramkow; Paulo
Gustavo Prado. n. 8, jun. 2011 – Belo Horizonte: Conservação Internacional, 2011
