ECONOMIA VERDE E ECONOMIA CIRCULAR:

novas perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável e sua inserção na tutela jurídica brasileira

Autores/as

  • Claudia Pimenta Leal FEA/GO
  • Fabrício Wantoil Lima UEG/GO; FEA/GO
  • Juliano Candido das Graças

DOI:

https://doi.org/10.37951/2236-5788.2022v22i1.p100-116

Palabras clave:

Economia Verde, ; Economia Circular, Desenvolvimento Sustentável, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Princípios

Resumen

Meio Ambiente e Economia mantém uma relação extremamente intima entre
si, já que a atividade econômica se faz sobre a utilização de recursos naturais. De fato, a
Economia somente tem sentido na medida em que todos seus estudos e análises se
voltam para os bens que circulam e são produzidos socialmente, o que ocorre graças a
utilização/transformação dos bens que são extraídos da natureza. O intuito desse artigo é
analisar duas escolas econômicas advindas do desenvolvimento sustentável: a economia
verde e a economia circular, e a partir delas, refletir como a legislação ambiental
brasileira vem se adequando aos novos projetos de produção mitigadores do impacto
ambiental, destacando a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos e os princípios do
poluidor-pagador, do usuário- pagador e do protetor-recebedor. Para consubstanciar o
estudo serão usados os procedimentos metodológicos bibliográfico e comparativo. Este
trabalho divide-se em três capítulos, sendo o primeiro, sobre O Desenvolvimento
Sustentável e a Economia Verde: Concepções que se entremeiam; o segundo trata da
Economia Circular e o terceiro sobre os Instrumentos Jurídicos Advindos do
Pensamento Econômico Sustentável no Brasil.

Biografía del autor/a

Claudia Pimenta Leal, FEA/GO

Mestre em Ciências Ambientais (UNIEvangélica/GO). Professora Efetiva do Curso de Direito
da FEA/GO; Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de
Marília – PPGD/UNIMAR

Fabrício Wantoil Lima, UEG/GO; FEA/GO

Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor
em Ciências da Religião (PUC/GO); Mestre em Ciências Ambientais (UNIEvangélica/GO).
Professor Efetivo do Curso de Direito da UEG/GO e FEA/GO; Doutorando do Programa de
Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília – PPGD/UNIMAR

Juliano Candido das Graças

Graduado em Química pela Universidade de Uberaba/MG; Especialista em: Master of
administration Em Gestão Sucroenergetica pela UFSCAR - Universidade Federal de São
Carlos.

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Publicado

2023-01-30