O Impacto Ambiental Sobre Os Recursos Hídricos No Caso Brumadinho:

Consequências Jurídicas

Auteurs

  • Andressa Dué Nascimento Souza Universidade Evangélica de Goiás
  • Letícia de Oliveira Silva Universidade Evangélica de Goiás
  • Priscilla Santana Silva Universidade Evangélica de Goiás
  • Paulo Victor Dafico Moreira da Costa Gomes Universidade Evangélica de Goiás

DOI :

https://doi.org/10.37951/2236-5788.2022v22i1.p117-138

Mots-clés :

Brumadinho, Rompimento da barragem I, Danos hídricos, Consequências jurídicas

Résumé

O presente trabalho tem por tema o impacto ambiental sobre os recursos hídricos no caso
Brumadinho com ênfase nas consequências jurídicas, haja vista a comum ocorrência dos
rompimentos das barragens de rejeitos no Brasil e os sérios riscos que as substâncias contidas
nesses rejeitos apresentam à natureza e à vida humana. Sendo assim, a pesquisa objetiva analisar os
danos causados pelo rompimento da Barragem I apresentando as consequências hídricas e jurídicas
desse tipo de tragédia, a fim de demonstrar a seriedade do assunto e despertar o interesse social com
o intuito de evitar que desastres assim aconteçam novamente. Nesse propósito, tem-se as seguintes
problematizações: como a falta de fiscalização adequada nas empresas de extração de minério; a
utilização de barragens do tipo montante; negligência por parte da empresa Vale em relação a
medidas de segurança e monitoramento da barragem; o alto nível de toxicidade da água do rio
Paraopeba impactam todo o ecossistema ao seu redor? Para lograr êxito, o texto se divide em três
capítulos: no primeiro, aborda-se a importância ambiental e socioeconômica dos recursos hídricos
em Brumadinho; o segundo dispõe sobre a motivação e os requisitos normativos para a construção
da barragem I, salientando também o tipo da barragem que se rompeu e como foi a sua construção;
e, por fim, o terceiro capítulo discorre sobre o rompimento da barragem, apresentando relatos de
sobreviventes, os danos hídricos causados e as consequências jurídicas. O artigo tem por
metodologia a pesquisa bibliográfica e documental pública, utilizando-se de autores renomados tais
como Pablo Stolze e Lindolfo Soares, entre outros.

Références

ALVARENGA, Darlan; CAVALINI, Marta. Entenda como funciona a barragem da Vale que se
rompeu em Brumadinho. Disponível em:
<https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/01/28/entenda-como-funciona-a-barragem-da-valeque-se-rompeu-em-brumadinho.ghtml>. Acesso em: 3 de abril de 2019.
O Impacto Ambiental Sobre Os Recursos Hídricos No Caso Brumadinho: Consequências Jurídicas
- Andressa Dué Nascimento Souza; Letícia de Oliveira Silva; Priscilla Santana Silva; Paulo Victor
Dafico Moreira da Costa Gomes
Revista Jurídica http://revistas.unievangelica.edu.br/Revista Juridica/v.23, n.1, jan - jul. 2022. 144-164
DOI:https://Doi.org/10.29248/2236 - 5788.2022.v.1 - p. 117-138
ANDRADE, Renato Campos. Tragédia de Brumadinho: responsabilidades e repercussões
jurídicas. Disponível em: <https://domtotal.com/noticia/1334180/2019/02/tragedia-de-brumadinhoresponsabilidades-e-repercussoes-juridicas/>. Acesso em: 18 de maio de 2019.
AZEVEDO, Lucia. Testes mostram que lama de Brumadinho mata e deforma animais.
Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/testes-mostram-que-lama-de-brumadinho-matadeforma-animais-23635645>. Acesso em: 24 de maio de 2019.
BALAN, Mariana. Brumadinho: qual deve ser a responsabilização dos executivos da Vale
pela tragédia?. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/justica/brumadinho-qual-deveser-a-responsabilizacao-dos-executivos-da-vale-pela-tragedia-9ebzafsmiy59ltindn1vx2qqd/>.
Acesso em 25 de maio de 2019.
DESCUBRA MINAS. Informações Básicas – Brumadinho. Disponível em:
<http://www.descubraminas.com.br/Turismo/DestinoPagina.aspx?cod_destino=170&cod_pgi=2605
>. Acesso em: 30 de março de 2019.
EBC. Construção de barragens de contenção de minérios é proibida. Disponível
em: <http://radios.ebc.com.br/reporter-nacional/2019/02/construcao-de-barragens-decontencao-de>. Acesso em: 15 de abril de 2019.
ESPÓSITO, T. D. J. Metodologia probabilística e observacional aplicada a barragens de
rejeitos construídas por aterro hidráulico. 2000. 363 f. Tese (Doutorando em Geotecnia) –
Departamento de Engenharia Civil Ambiental, UnB, Brasília, DF.
FARIAS,Rideci; PARANHOS, Haroldo. Geotecnia Ambiental: Barragens de rejeito 1° semestre,
2013. 10 p. Notas de Aula. UnB. Brasília, DF.
FOLHA DE S. PAULO. Vale recusou monitoramento em tempo real de barragem. Disponível
em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/02/vale-recusou-monitoramento-em-temporeal-de-barragem.shtml>. Acesso em: 30 de maio de 2019.
FONSECA, Bruno. Brasil registra mais de três acidentes em barragens por ano. Disponível em:
<https://apublica.org/2019/01/brasil-registra-mais-de-tres-acidentes-em-barragens-por-ano/>.
Acesso em: 25 de abril de 2019.
FRANCO, Luiza. Tragédia em Brumadinho: os 30 minutos em que lama avançou sem alerta.
Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47149958>. Acesso em: 25 de maio de
2019.
G1 MINAS. Brumadinho: Sobe para 242 o número de mortos identificados em rompimento de
barragem da Vale. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minasgerais/noticia/2019/05/25/brumadinho-sobe-para-242-o-numero-de-mortos-identificados-norompimento-de-barragem-da-vale.ghtml>. Acesso em: 25 de maio de 2019.
G1 MINAS. Cerca de 140 famílias produtoras rurais de Brumadinho perderam toda a
produção após ‘mar de lama’, diz Ministério da Agricultura. Disponível em:
<https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/02/02/cerca-de-140-familias-produtorasrurais-de-brumadinho-perderam-toda-a-producao-apos-mar-de-lama-diz-ministerio-daagricultura.ghtml>. Acesso em: 28 de março de 2019.
O Impacto Ambiental Sobre Os Recursos Hídricos No Caso Brumadinho: Consequências Jurídicas
- Andressa Dué Nascimento Souza; Letícia de Oliveira Silva; Priscilla Santana Silva; Paulo Victor
Dafico Moreira da Costa Gomes
Revista Jurídica http://revistas.unievangelica.edu.br/Revista Juridica/v.23, n.1, jan - jul. 2022. 144-164
DOI:https://Doi.org/10.29248/2236 - 5788.2022.v.1 - p. 117-138
G1. Veja histórias de quem sobreviveu por pouco ao rompimento da barragem em
Brumadinho. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/29/vejahistorias-de-quem-sobreviveu-por-pouco-ao-rompimento-da-barragem-em-brumadinho.ghtml>.
Acesso em: 24 de maio de 2019.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de Direito Civil/Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo
Pamplona Filho. – 13. Ed. Rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.
IBGE. Brumadinho. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-eestados/mg/brumadinho.html>. Acesso em: 30 de março de 2019.
INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE. Tecnologia de barragens e disposição de rejeitos.
Disponível em: <http://www.itv.org/linha-de-pesquisa/tecnologia-de-barragens-e-disposicao-derejeitos/>. Acesso em: 30 de maio de 2019.
JUNIOR, T. F. S; MOREIRA, E. B; HEINECK, K. S. Barragens de contenção de rejeitos de
mineração no Brasil, DOI:10.15628\holos.2018.7423, UFRGS, Porto Alegre, RS.
LOZANO, F. A. E. Seleção de locais para barragens de rejeitos usando o método de análise
hierárquica. 2006. 128f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Geotécnica), Departamento de
Engenharia de Estruturas e Fundações, USP, São Paulo, SP.
MARQUES, J. V. Bacia do Rio Paraopeba, próxima à barragem de Brumadinho. Disponível
em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/01/25/interna_gerais,1024536/bacia-doparaopeba-perto-de-barragem-de-brumadinho-cobre-48-cidades.shtml>. Acesso em: 03 de abril de
2019.
MESQUITA, Gabriela Venturelli. Tragédia de Brumadinho (MG): Consequências, impunidade
e reincidência. Disponível em: <//www.vvs.adv.br/artigos-juridicos/tragedia-de-brumadinho-mgconsequencias-impunidade-e-reincidencia>. Acesso em: 18 de maio de 2019.
NITAHARA, Akemi. Mineração representa 60% da arrecadação de Brumadinho. Disponível
em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-01/mineracao-representa-60-daarrecadacao-de-brumadinho>. Acesso em: 30 de maio de 2019.
O GLOBO. Vale informa que havia funcionários na barragem de Brumadinho e fala em
possibilidade de vítimas. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/vale-informa-quehavia-funcionarios-na-barragem-de-brumadinho-fala-em-possibilidade-de-vitimas-23401997>.
Acesso em: 24 de maio de 2019.
OFICINA DE TEXTOS. Mina do Feijão: Aspectos gerais da Barragem I. Disponível em:
<https://www.ofitexto.com.br/comunitexto/mina-do-feijao-aspectos-gerais-da-barragem-i/>. Acesso
em: 24 de abril de 2019.
PORTAL FOLHAPE. Lama de Brumadinho chega ao Rio São Francisco. Disponível em:
<https://www.folhape.com.br/noticias/noticias/brumadinho/2019/03/22/NWS,99707,70,1370,NOTI
CIAS,2190-LAMA-BRUMADINHO-CHEGA-RIO-SAO-FRANCISCO.aspx>. Acesso em: 25 de
maio de 2019.
REDAÇÃO VEJA SÃO PAULO. Como era a pousada que foi soterrada pela lama em
Brumadinho. Disponível em: <https://vejasp.abril.com.br/cidades/pousada-soterrada-lamabrumadinho/>. Acesso em: 24 de maio de 2019.
O Impacto Ambiental Sobre Os Recursos Hídricos No Caso Brumadinho: Consequências Jurídicas
- Andressa Dué Nascimento Souza; Letícia de Oliveira Silva; Priscilla Santana Silva; Paulo Victor
Dafico Moreira da Costa Gomes
Revista Jurídica http://revistas.unievangelica.edu.br/Revista Juridica/v.23, n.1, jan - jul. 2022. 144-164
DOI:https://Doi.org/10.29248/2236 - 5788.2022.v.1 - p. 117-138
REZENDE, Élcio Nacur. Condenação da Vale na Tragédia de Brumadinho independe da causa
do rompimento. Disponível em: <https://domtotal.com/noticia/1329192/2019/01/condenacao-davale-na-tragedia-de-brumadinho-independe-da-causa-do-rompimento/>. Acesso em 18 de maio de
2019.
RIBEIRO, Luiz. Lama de barragem matou o Rio Paraopeba, conclui estudo da SOS Mata
Atlântica. Disponível em:
<https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/02/28/interna_gerais,1034405/lama-matou-o-rioparaopeba-conclui-estudo-da-sos-mata-atlantica.shtml>. Acesso em: 25 de maio de 2019.
RODRIGUES, Léo. Vale recebeu em 2017 proposta de melhorias na barragem de
Brumadinho. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-04/vale-recebeuem-2017-proposta-de-melhorias-na-barragem-de-brumadinho>. Acesso em: 19 de abril de 2019.
ROSAS, Rafael; SARAIVA, Alessandra. Vale tem três barragens na região de Brumadinho.
Disponível em: <https://www.valor.com.br/empresas/6086725/vale-tem-tres-barragens-na-regiaode-brumadinho>. Acesso em: 24 de abril de 2019.
SALIS, H. H. C. ; EVANGELISTA, L. P. ; COSTA, A. M. ; HORTA, I. M. F. Diagnóstico da
disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do rio manso – MG. Disponível em: <
http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/40914>. Acesso em: 03 de
abril de 2019. Acesso em: 28 de março de 2019.
SENNA E SILVA, L. C. R. Barragens de rejeitos na indústria mineral brasileira. 2017.
52f.Graduando em Engenharia Química. UFU. Uberlândia. MG.
SOARES, Lindolfo. Barragem de rejeito. In: Luz, A. B. da; SAMPAIO, J. A.; FRANÇA, S. C. A.
Tratamento de Minérios. Rio de Janeiro: CETEM\ MCT, 2010. P. 831-896.
TADEU, C. Identificação De Áreas Prioritárias Para Conservação Dos Recursos Hídricos Na
Bacia Hidrográfica Do Rio Manso – MG. Disponível em:
<http://www.cartografia.org.br/cbc/2017/trabalhos/5/fullpaper/CT05-41_1506801713.pdf>. Acesso
em: 30 de março de 2019
TOMÉ, R; PASSINI, M. L. Barragens de rejeitos de mineração: características do método de
alteamento para montante que fundamentaram a suspensão de sua utilização em Minas
Gerais. 1° semestre, 2018. 49 a 65 p. Ciências Sociais Aplicas em Revista. UNIOESTE, Curitiba,
PR.
WEDY, Gabriel. O rompimento da barragem de Brumadinho e a Justiça ambiental. Disponível
em: <https://www.conjur.com.br/2019-jan-26/ambiente-juridico-tragedia-brumadinho-justicaambiental>. Acesso em: 25 de maio de 2019.

Téléchargements

Publiée

2023-01-30