A Conectividade Ecológica E O Novo Código Florestal Brasileiro

Auteurs

  • João Garcia de Almeida Neto Unievangelica
  • Fabrício Wantoil Lima Faculdade Raízes, Faculdade de Anicuns, Faculdade de Direito do Centro Universitário de Anápolis
  • Nathália Lima Bragança Unievangelica

DOI :

https://doi.org/10.29248/2236-5788.2018v18i1.p89-110

Mots-clés :

Meio Ambiente. Conectividade Ecológica. Código Florestal. Legislação comparada.

Résumé

Neste artigo se propõe investigar a diferenciação entre legislações, para tanto, desenvolveu-se análise crítica sobre o Novo Código Florestal brasileiro, no intuito de compreender suas influências na proteção ambiental. O objetivo geral é pesquisar o Código Florestal brasileiro, em especial, a conectividade ecológica e lançar um olhar na Legislação aplicada na Europa, nomeadamente em Portugal. O presente artigo é proveniente de uma pesquisa do tipo bibliográfica e qualitativa, na área do Direito Ambiental. Definiu-se pelo seguinte problema de pesquisa: Como a Conectividade Ecológica pode contribuir para o ordenamento ambiental brasileiro? O artigo foi estruturado em quatro tópicos. No primeiro, expôs-se a relevância dos princípios no sentido de proteger e manter ecologicamente equilibrado o meio ambiente. No segundo tópico, apresentou-se a Conectividade Ecológica, com enfoque no seu conceito e aplicação. O terceiro tópico analisou o Novo Código Florestal brasileiro com olhar crítico acerca das suas aproximações e dos seus distanciamentos no que tange à proteção do ambiente, conectividade ecológica. No último tópico, comparou-se a aplicação da legislação internacional, em especial a de Portugal e da União Europeia, no âmbito de desenvolvimento ambiental. Evidenciou-se que o Novo Código Florestal brasileiro possui aspectos positivos e negativos, no entanto, poderia reverter os retrocessos por meio da conectividade ecológica, usando-se do ordenamento como ferramenta contributiva da sustentabilidade ecológica.

Bibliographies de l'auteur

João Garcia de Almeida Neto, Unievangelica

Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário UniEvangélica; integrante grupo de pesquisa - PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIEVANGÉLICA - 2017/2018 – Título do Projeto: A CONECTIVIDADE ECOLÓGICA E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: SUAS INFLUÊNCIAS E RECEPÇÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL. Sob responsabilidade do NPDU (Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEvangélica).

Fabrício Wantoil Lima, Faculdade Raízes, Faculdade de Anicuns, Faculdade de Direito do Centro Universitário de Anápolis

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos - Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) (Coimbra-Protugal). Doutor em Ciências da Religião (PUC/GO). Mestre em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente - Ciências Ambientais (UniEvangélica/GO). Especialista em Direito Penal, Direito Processual e Direito Público (Uniurv); Especialista em Docência Universitária. Professor Universitário do Curso de Direito da Faculdade de Anicuns (FAN) , do Centro Universitário UniEvangélica (UniEvangélica) e da Faculdade Raízes. Professor Pesquisador do Centro Universitário UniEvangélica, da Faculdade de Anicuns e da Faculdade Raízes. Membro do NPDU (Núcleo de Pesquisa em Dirieto da UniEvangélica) e Coordenador PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIEVANGÉLICA - 2017/2018 – Título do Projeto: A CONECTIVIDADE ECOLÓGICA E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: SUAS INFLUÊNCIAS E RECEPÇÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL. Sob responsabilidade do NPDU (Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEvangélica). E-mail: professorfwl@hotmail.com.

Nathália Lima Bragança, Unievangelica

Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário UniEvangélica; integrante grupo de pesquisa - PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIEVANGÉLICA - 2017/2018 – Título do Projeto: A CONECTIVIDADE ECOLÓGICA E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: SUAS INFLUÊNCIAS E RECEPÇÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL. Sob responsabilidade do NPDU (Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEvangélica).

Références

ALBERGARIA, Cláudia Alexandra Soares de. Um olhar crítico sobre o conceito e a prática da Reserva Ecológica Nacional. Dissertação (mestrado) – Universidade do Porto, PortoPortugal, 2006.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, p.218, 2001.

BOTEQUILHA, L.A., AHERN, J. Applying landscape ecological concepts and metrics in sustainable landscape planning. Landscape and Urban Planning. 59, 65-93, 2002.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1998. Brasília, DF: Senado Federal, Subsecretarias de Edições Técnicas, 2003. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2017.

__________. MINSTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Fragmentação de Ecossistemas. 2003. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/chm/_arquivos/fragment.pdf. Acesso em: 28 set. 2017.

__________. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília, DF, 8 de janeiro de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 14 jan. 2018.

__________. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES FLORESTAIS. Disponível em: http://www.florestal.gov.br/snif/. Acesso em:19 fev. 2018.

CAMARGO, Ingridy Taques. O “NOVO”CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (PROJETO DE LEI Nº1876/99) E SEUS ENTRAVES. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 92, 2011. Disponível em: http://ambitojuridico.com.br/site/index.php/%3C?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10271&revista_caderno=5. Acesso em 10 out. 2017.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional Ambiental Português: tentativa de compreensão de 30 anos das gerações ambientais no direito constitucional português In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (orgs). Direito constitucional ambiental brasileiro. 6. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2015.

CONFERÊNCIA MUNDIAL DE MEIO AMBIENTE - DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO. Disponível em: www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/estocolmo.doc. Acesso em: 11 mar. 2017.
DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf. Acesso em: 21 jan. 2018.

FERREIRA, Ana Isabel Veríssimo. Conservação Da Natureza Como Política Pública E Instrumento De Protecção E Sustentabilidade Da Paisagem. Dissertação (mestrado) – Universidade de Lisboa, Lisboa-Portugal, 2014. Disponível em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/8216/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20Mestrado%20Ana%20Isabel%20Ferreira.pdf. Acesso em: 17 mar. 2018.

FORERO-MEDINA, German; VIEIRA, Marcus Vinícius. Conectividade Funcional E A Importâncai Da Interação Organismo-Paisagem. 2007. Disponível em: file:///D:/DOCUMENTOS/Downloads/5690-12412-1-PB%20(8).pdf. Acesso em: 30 set. 2017.

FUTADA, Silvia de Melo. Fragmentos Remanescentes Da Bacia Do Ribeirâo Da Anhnuma (Campinas-Sp): Evolução E Contexto. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas - São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.iac.sp.gov.br/ProjetoAnhumas/pdf/Futada_SM.pdf. Acesso em: 30 set. 2017.

GALLI, Alessandra. Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Curitiba: Juruá, 2011.

GERHARDT, Juliana. USO DE CONECTIVIDADE FLORESTAL E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA O PLANEJAMENTO DA CONSERVAÇÃO DE REMANESCENTES DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREA DE USO AGRÍCOLA. Dissertação (graduação Ciências Biológicas) – Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Porto Alegre- Rio Grande do Sul, 2014. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/117647/000968198.pdf?sequence=1. Acesso em: 02 out. 2017.

GOODWIN, Brett J. Is landscape connectivity a dependent or independent variable?. Kluwer Academic Publishers. Printed in the Netherlands. Landscape Ecology 18: 687–699, 2003. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1023/B:LAND.0000004184.03500.a8. Acesso em: 01 out. 2017.

LIMA, Fabricio Wantoil. NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILERIO – INFLUÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E DO DIREITO INTERNACIONAL NA SUA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO. Dissertação (mestrado) – Universidade de Coimbra, Coimbra-Portugal, 2017.

LIMA, Tatiane Cardozo. O Princípio Das Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas No Direito Internacional Ambiental Tatiane Cardozo Lima. 2012. Disponível em: http://centrodireitointernacional.com.br/static/revistaeletronica/volume4/arquivos_pdf/sumario/art_v4_VI.pdf. Acesso em: 10 jan. 2018.

LOPES, José Antônio; MASULLO, Yata Anderson Gonzaga; SILVA, Paulo H. C. Planejando Corredores Ecológicos Para A Integração Da Região Metropolitana Da Grande São Luís. 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/320245361_Planejando_corredores_ecologicos_para_a_integracao_da_Regiao_Metropolitana_da_Grande_Sao_Luis. Acesso em: 21 nov. 2017.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 23 ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

MENDES, Leonor de Barros Sousa. De que se fala quando se fala de RAN e REN? Dissertação (Mestrado em Riscos, Cidades e Ordenamento do Território) Universidade do Porto. Porto-Portugal, 2012. p. 80.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência e glossário. 6.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

MILARÉ, É. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, golssário. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,. 2007.

NASCIMENTO, Rafael Rodrigues do. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2016. Disponível em: https://www.univates.br/graduacao/media//direito/o_direito_ao_meio_ambiente_ecologicamente_equilibrado.pdf. Acesso em 25 jan. 2018.

PARDINI, Renata; UMETSU, Fabiana. PEQUENOS MAMÍFEROS NÃO-VOADORES DA RESERVA FLORESTAL DO MORRO GRANDE- DISTRIBUIÇÃO DAS ESPÉCIES E DA DIVERSIDADE EM UMA ÁREA DA MATA ATLÂNTICA. Biota Neotropica, v6, n2, 2006. Disponível em: http://www.biotaneotropica.org.br/v6n2/en/fullpaper?bn00606022006+pt. Acesso em: 28 set. 2017.

PEREIRA, Rodolfo Viana. Hermenêutica filosófica e constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto. REGIME JURÍDICO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL. Disponível em: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1058&tabela=leis. Acesso em: 17 fev. 2018.

___________.DIRECTIVA 92/43/CEE do Conselho de 21 de Maio de 1992. Disponível em: http://www.icnf.pt/portal/naturaclas/rn2000/resource/docs/diret-habit. Acesso em: 18 fev. 2018.

__________. Lei n.º 19/2014, de 14 de Abril. AS BASES DA POLÍTICA DE AMBIENTE. Disponível em: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=752&tabela=leis. Acesso em: 17 fev. 2018.

PRIEUR, Michel. Princípio da proibição de retrocesso ambiental. In: Colóquio Internacional sobre o Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental. Brasília-DF: Senado Federal, 2012.

PRIMACK, Richard B.; RODRIGUES, Efraim. Biologia da conservação. Londrina. 2001.

RIBEIRO, Maurício Andrés. O Princípio Protetor Recebedor. 2009. Disponível em: < http://www.portaldomeioambiente.org.br/colunamauricioandresribeiro/676principioprotetorrecebedor.html >. Acesso em: 06 fev. 2017.

SAMPAIO, J. A. L. Princípios de Direito Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

SERRANO, M.; SANZ, L.; PUIG, J.; NS, J. Landscape fragmentation caused by the transport network in Navarra (Spain): Two-scale analysis and landscape integration assessment. Landscape and Urban Planning. 58, 113-123, 2002.

SILVA, Miguel Ângelo; NEVES, Nuno A. G. S.; FIGUEIREDO, Diogo F. C. F. Considerações Sobre A Fragmentação Territorial E As Redes De Corredores Ecológicos. Universidade Estadual de Londrina, Departamento de Geociências. Geografia - v. 16, n. 2, 2007.

SOUZA, Fernanda Teixeira de. Organismos Geneticamente Modificados E O Princípio Da Precaução: a liberação de plantas transgênicas no meio ambiente. Monografia de conclusão de curso de Direito – Universidade do Vale do Itajaí, São José, 2004. p. 18-54.

TAKEDA, Tatiana de Oliveira. O Preço Do Impacto Ambiental. Âmbito jurídico. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8136. Acesso em: 15 mar. 2018.

TAYLOR, Philip D. & MERRIAM, Gray. Habitat fragmentation and parasitism of a forest damselfly. Landscape Ecology, vol. 11, no. 3. SPB Academic Publishing bv, Amsterdam, 1996. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/BF02447516. Acesso em: 30 set. 2017.

TILMAN, David. Causes, consequences and ethics of biodiversity. Nature. 405, p. 208-211, 2000.

VALERI, Sérgio Valengo; SENÔ, Mirela Andréa Alves Ficher. A IMPORTÂNCIA DOS CORREDORES ECOLÓGICOS PARA A FAUNA E A SUSTENTABILIDADE DE REMANESCENTES FLORESTAIS. Disponível em: http://www.saoluis.br/revistajuridica/arquivos/005.pdf. Acesso em: 12 dez. 2017.
WITH, Kimberly A.; KING, Anthony W.. Dispersal success on fractal landscapes: a consequence of lacunarity tresholds. Kluwer Academic Publishers. Printed in the Netherlands. Landscape Ecology 14: 73–82, 1999. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1023/A:1008030215600. Acesso em: 01 out. 2017.

Téléchargements

Publiée

2018-07-04