OS DIREITOS DO ÍNDIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Résumé

Apesar da evolução do direito ao frisar cada vez mais os direitos e garantias fundamentais de cada cidadão, não há esforço que contenha toda e qualquer espécie de discriminação ou preconceito para com as minorias. As diferenças entre as pessoas não deveriam afastá-las e sim aproximá-las, instigando a curiosidade de cada um a aprender mais sobre as outras, vez que todos somos seres humanos e fazemos jus a um dos direitos mais belos do nosso ordenamento jurídico, o direito à liberdade religiosa, direito, este, que garante que amemos o mesmo Deus de formas diferentes. O texto reflete sobre o direito à vida e à liberdade religiosa à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e o crivo do princípio da proporcionalidade.