A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE COMO GARANTIA DA VIDA E DA DIGNIDADE DO PORTADOR DE DIREITOS

Résumé

Este artigo científico tem como finalidade o estudo mais aprofundado acerca da constitucionalização do direito à saúde como garantia da vida e da dignidade do portador de direitos, tendo como objetivo central uma abordagem da AIDS como uma pandemia ser cuidada, destacando-se aspectos das realidades mundial, nacional e regional de atenção aos portadores. O trabalho destina-se, ainda, à realização de uma análise acerca da relação entre o princípio republicano da dignidade da pessoa humana, o direito à vida e o direito à saúde. O que se propõe é um estudo acerca desses institutos demonstrando sua interdependência e culminando com a abordagem das realidades no Brasil e no mundo. Para tanto, adotou-se uma metodologia de trabalho embasada na compilação bibliográfica de diversas obras que versam sobre o assunto. Assim, pode-se entender como a constitucionalização do direito à saúde influi diretamente na concretude do direito à vida e da dignidade da pessoa humana.