DIÁLOGOS TRANSNACIONAIS E INTERAÇÕES ENTRE AS CORTES: Novos Paradigmas do Judicialismo Constitucional

Autores/as

  • Laura Oliveira Silva
  • José Cristiano Leão Tolini

DOI:

https://doi.org/10.37951/2236-5788.2022v22i2.p41-65

Palabras clave:

Diálogos transnacionais, Controle de convencionalidade, Judicialismo constitucional, Paradigmas

Resumen

O presente estudo objetiva discutir os diálogos transnacionais e as interações entre as cortes visando conhecer os novos paradigmas do judicialismo constitucional. Para tanto, questiona em que medida os magistrados brasileiros encontram-se submetidos às normas transnacionais, e se valem dos tratados internacionais de direitos humanos e das manifestações de outras Cortes ao julgar os casos que lhes são distribuídos. O método empregado na realização desta pesquisa foi o dialético-argumentativo, operacionalizado por ampla pesquisa bibliográfica e documental realizada em artigos, doutrinas e entendimentos jurisprudenciais do ordenamento jurídico brasileiro e outras cortes transnacionais, especialmente a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pertinentes à temática abordada. Concluiu-se ao final do artigo que os membros do Poder Judiciário brasileiro, ao realizarem o controle de convencionalidade, devem buscar o estabelecimento de relações de diálogo amplas e abertas com outras cortes transnacionais, orientadas pelo princípio pro persona, buscando a construção da norma jurídica mais favorável à pessoa humana, de forma a conferir-lhe a proteção mais ampla e eficaz possível e evitando a violação das garantias e prerrogativas estabelecidas em seu favor, seja pelo ordenamento jurídico interno, seja pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Biografía del autor/a

Laura Oliveira Silva

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás. Especialista em Direito Penal, pela FacUnicamps. Mestranda em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Servidora Pública – Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

José Cristiano Leão Tolini

Orientador: Doutor em Direito Público (Estácio de Sá/RJ), Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC/GO), Especialista em Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo (UCGGO) e Docência Superior IUFGGO). Professor de Direito Processual Penal e Prática Jurídica na PUCGO, Uni-Anhanguera, Objetivo (2007/2013), UFG (2007/2009) e cursos preparatórios para concursos públicos e OAB. Assessor Jurídico no TJGO.

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Publicado

2023-08-23