Doutrinação Nas Escolas E Sua Relação Com O Projeto De Lei Escola Sem Partido

Autores/as

  • Marina Rúbia Mendonça Lôbo PUC Goiás
  • Sarah Dias Honorato Lustosa PUC Goiás
  • Alessandro Gonçalves da Paixão PUC Goiás

DOI:

https://doi.org/10.29248/2236-5788.2018v18i1.p19-37

Palabras clave:

educação, doutrinação, ideologia, liberdade de expressão

Resumen

A educação é o alicerce de uma sociedade, mais do que um bem jurídico é a expressão dos direitos fundamentais humanos. Nesse contexto, a chamada doutrinação se infiltrou, trazendo com ela ideologias que não apenas se expressam, mas induzem, impõe, promovem interesses, conduzindo o educando a adotar os seus ideais. Nesse ínterim, a liberdade de consciência, liberdade de cátedra e a liberdade de expressão se esbarram, levando a pensar que em determinado cenário uma pode sobrepor a outra, o que por certo é errado. Este artigo tem como objetivo mostrar como a doutrinação pode afetar a formação intelectual do educando e por consequência violar suas liberdades fundamentais previstas na Constituição Federal, analisando os aspectos mais relevantes sobre o tema, sobretudo o projeto de lei nº 193 de 2016.

Biografía del autor/a

Marina Rúbia Mendonça Lôbo, PUC Goiás

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2008) e Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2011). Doutora em Psicologia pela PUC-Goiás. Pós-doutoranda em Direito pela Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. Atualmente é professora titular da graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, professora da Faculdade Cambury

Sarah Dias Honorato Lustosa, PUC Goiás

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Alessandro Gonçalves da Paixão, PUC Goiás

Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC de Goiás. Especialista em direito Público – PUC-GO. Professor dos Cursos de Direito da PUC-Goiás e UniEvangélica e cursos de Pós-Graduação

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Publicado

2018-07-04