O Desmatamento e a Lei Ambiental The deforestation and the Environmental Law

Autores/as

  • Erick Ally Santana Faria UniEvangelica
  • Rildo Mourão Ferreira UNIRV/UniEvangelica
  • Josana de Castro Peixoto UniEvangelica
  • Ricardo Elias do Vale Lima UniEvangelica
  • Cristiane Gonçalves Moraes UniEvangelica

Resumen

Resumo:  O artigo tem como  tema  O desmatamento        e a Lei Ambiental. O desmatamento de áreas da vegetação é uma das atividades que contradiz diferentes legislações e, da qual se vê efeitos desastrosos alterando as condições de vida do planeta Terra. Traduz-se por um ato de derrubar ou por queimada de árvores de uma determinada região, que em regra trata-se de reservas naturais que tem por finalidade a agricultura, pecuária, dentre outras. O Direito ambiental tutela o Meio Ambiente e dispõe sobre os crimes e as penalidades aplicadas a estes destruidores do planeta. O objetivo do trabalho é definir tecnicamente o desmatamento, juntamente com seus processos ecológicos e modificações, apresentando a aplicação da legislação ambiental, utilizando-se da metodologia de pesquisa  bibliográfica e dados sobre   áreas desmatadas.

Palavras Chave: Desmatamento; Direito Ambiental; Dano; Natureza.

 

Abstract: the article has as its theme the deforestation and the Environmental Law. The deforestation of areas of vegetation is one of the activities that different laws and contradicts, which see disastrous effects by changing the conditions of life on the planet Earth. Means an act to overthrow or burned trees of a given region, which as a rule it is natural reserves that aims at the agriculture, livestock, among others. The environmental law safeguarding the environment and features about the crimes and the penalties imposed on these destroyers of the planet. The objective of this work is to define technically deforestation, together with their ecological processes and changes, showing the application of environmental legislation, together with their ecological processes and changes, showing the application of environmental legislation, using the methodology of literature search and data on deforested areas.

Keywords: Deforestation; Environmental Law; Damage; Nature.

Biografía del autor/a

Erick Ally Santana Faria, UniEvangelica

Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Especialista em Direito Civil e Processo Civil - PUC-GO; Pós- Graduado pela ESMEG- Escola da Magistratura de Goiás e Mestre em Ciências Ambientais pelo Centro Universitário de Anápolis- UniEVANGÉLICA. ms.erickally@outlook.com

Rildo Mourão Ferreira, UNIRV/UniEvangelica

Professor da Faculdade de Direito da UniEvangélica e d Programa de Pos Graduação em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente, Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP.  rildomourao@uol.com.br

 

Josana de Castro Peixoto, UniEvangelica

Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Goiás - UFG; Mestre em Ciência. Professora da UEG e da Unievangelica e do Programa de Pos Graduação em Socidade, tecnologia e Meio ambiente, Doutora em Ciências biológicas. Email: josana.peixoto@gmail.com

Ricardo Elias do Vale Lima, UniEvangelica

Mestre em Ciências Ambientais e docente no curso de Ciências Biológicas (Centro Universitário de Anápolis- Unievangélica). Email: ricardoevll@yahoo.com.br

Cristiane Gonçalves Moraes, UniEvangelica

Mestre em Ciência e Tecnologia ambiental e docente no curso de Ciências Biológicas ( Centro Universitário de Anápolis- Unievangélica).Email:cristianeg_moraes@yahoo.com.br

Citas

FEARNSIDE, P. M. 1997. Serviços ambientais como estratégia para o desenvolvimento sustentável na Amazônia rural. p. 314-344 In: C. Cavalcanti (ed.) Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. São Paulo, SP: Editora Cortez. 436pp.
FEARNSIDE, P. M. 2010. Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle. Acta Amazônica. Vol. 36 (3). INPA.

FERREIRA, A. B. H. 1995. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, Edição de Luxo, Editora Nova Fronteira.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. São Paulo: Editora Atlas, 2011.
KLINK, C. A.; MACHADO, R. B. 2011. A conservação do Cerrado brasileiro. Megadiversidade, vol. 1, n°1. Brasília.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente – A Gestão Ambiental em Foco (Doutrina, Jurisprudência e Golssário). 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

Ministério do Meio Ambiente (MMA). Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB. Série Biodiversidade n° 1. Brasília, DF, 2010.

RODRIGUES, R. R.; BONONI, V. L. R., orgs. 2009. Diretrizes para a Conservação e restauração da biodiversidade no Estado de São Paulo. Instituto de Botânica, 248p. São Paulo.
9 SCHLICKMANN, H.; SCHAUMAN, S. A. 2010. Pecuária, Desmatamento e Desastres ambientais na Amazônia. Revista Ciências do Ambiente on-line, vol.3, n°2.
____________________________________
BRASIL, Constituição Federal (1988) Legislação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
Lei n. 9.695 -1998 . Lei dos Crimes Ambientais

Sites Pesquisados:

http://ecologiatocolando.blogspot.com, pesquisado em 23/09/10, às 22:00hs.
http://www.ambientebrasil.com.br, pesquisado em 24/09/10, às 5:00hs.

Publicado

2016-12-12