A possível atuação corporativa do Conselho Nacional de Justiça The possible corporate activities of the National Justice Council

Autores/as

  • Alessandro Gonçalves da Paixão
  • Amanda Celestino Mendes
  • Naiara Cristina de Sousa

Resumen

O presente artigo pretende discutir o tema: a possível atuação corporativa do Conselho Nacional de Justiça. Destacando-se a função do Conselho Nacional de Justiça, sua importância no mundo atual e se sua atuação é corporativa ou não. Objetiva-se analisar os julgados mais recentes do CNJ para se chegar a uma conclusão sobre sua atuação em meio ao Poder Judiciário.

Citas

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em cinco de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 22 de maio 2015.

_______. Lei Complementar Nº 35, De 14 De Março De 1979. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp35.htm>. Acesso em: 25 de maio de 2015.

_______. Resolução Nº 135, De 13 De Julho De 2011.Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/images/atos_normativos/resolucao/resolucao_135_13072011_02012013185028.pdf>. Acesso em: 15 de maio de 2015.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15ª. ed.. São Paulo: Saraiva, 2011.

MENDES, Gilmar. O CNJ e a Questão da Justiça. Disponível em http://interessenacional.uol.com.br/index.php/edicoes-revista/o-cnj-e-a-questao-da-justica/. Acesso em 15 de julho de 2015.

OLIVEIRA, Mariana. Conselho Nacional de Justiça dobra punições aplicadas a juízes em 2013. Disponível em http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/12/conselho-nacional-de-justica-dobra-punicoes-aplicadas-juizes-em-2013.html. Acesso em: 08 de julho de 2015.

RAMOS, Gisela Gondin. CNJ. Disponível em http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-enterro-precoce-do-cnj/. Acesso em: 23 de junho de 2015.

RIBEIRO, Antônio de Pádua. Justiça que tarda é fundamentalmente injusta. O Magistrado. São Paulo, ano V, nº45, abril/maio 2006, p. 08-14

ROCHA, Marcelo. Gilson Dipp: A divisão do CNJ favorece o corporativismo. Disponível em http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2011/09/gilson-dipp-divisao-do-cnj-favorece-o-corporativismo.html. Acesso em: 25 de junho de 2015.

Publicado

2015-12-10