POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO PERÍODO AUTORITÁRIO DE VARGAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO

Abstract

A presente pesquisa analisa questões que envolvem as Políticas educacionais no período  autoritário de Vargas e o direito à educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Durante esse período, algumas questões centrais são abordadas, tais como, a luta entre Católicos e
Pioneiros pela manutenção do poder, a centralização e o autoritarismo nas políticas educacionais, o manifesto, a Educação na Constituição de 1934 e 1937 e a promulgação da primeira LDB. O governo populista de Getúlio Vargas esteve em paralelo com a hierarquia da Igreja, essa aproximação, não deixou de transferir algumas variáveis mais constantes, ou seja, Vargas foi um colaborador prudente da igreja Católica, tal afirmação fica notável pela permanência do ensino religioso nas escolas públicas oficiais. Nesse contexto histórico, a educação fica marcada por somente ajudar na configuração do caráter do povo brasileiro, subordinada aos imperativos do Estado e ao projeto de desenvolvimento
nacional de Vargas.