O Impacto Ambiental Sobre Os Recursos Hídricos No Caso Brumadinho: Consequências Jurídicas
DOI:
https://doi.org/10.37951/2236-5788.2021v21i1.p106-127Keywords:
Brumadinho, Dam I rupture, Water damaged, Legal consequencesAbstract
The present research deals with the environmental impact on water resources in the Brumadinho’s case, with emphasis on the legal consequences, given the common occurrence of tailings dam disruptions in Brazil and the serious risks that the substances contained on those present to nature and to human life. Thus, the research aims to analyze the damage caused by the rupture of Dam I, in Brumadinho, presenting the water resources damage and legal consequences of this type of calamity, to demonstrate the gravity of the subject and stimulate social interest in order to prevent dam disasters from happening again. So there are the following concerns: the lack of adequate supervision in ore extraction companies; the use of upstream type of dams; Vale's negligence regarding to dam safety and monitoring measures; does the high level of water toxicity of the Paraopeba river impact the entire ecosystem around it? Therefore, this research is divided into three chapters: the first one will deal with the environmental and socioeconomic importance of water resources in Brumadinho; the second one deals with the motivation and normative requirements for the construction of Dam I, highlighting also the type of dam that was broken and how it was built; and finally, the third chapter discusses the dam rupture, presenting survivors reports, the water resources damage and the legal consequences. The article has as methodology the bibliographic and public documentary research, using renowned authors such as Pablo Stolze and Lindolfo Soares, among others.
References
ALVARENGA, Darlan; CAVALINI, Marta. Entenda como funciona a barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/01/28/entenda-como-funciona-a-barragem-da-vale-que-se-rompeu-em-brumadinho.ghtml>. Acesso em: 3 de abril de 2019.
ANDRADE, Renato Campos. Tragédia de Brumadinho: responsabilidades e repercussões jurídicas. Disponível em: <https://domtotal.com/noticia/1334180/2019/02/tragedia-de-brumadinho-responsabilidades-e-repercussoes-juridicas/>. Acesso em: 18 de maio de 2019.
AZEVEDO, Lucia. Testes mostram que lama de Brumadinho mata e deforma animais. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/testes-mostram-que-lama-de-brumadinho-mata-deforma-animais-23635645>. Acesso em: 24 de maio de 2019.
BALAN, Mariana. Brumadinho: qual deve ser a responsabilização dos executivos da Vale pela tragédia?. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/justica/brumadinho-qual-deve-ser-a-responsabilizacao-dos-executivos-da-vale-pela-tragedia-9ebzafsmiy59ltindn1vx2qqd/>. Acesso em 25 de maio de 2019.
DESCUBRA MINAS. Informações Básicas – Brumadinho. Disponível em: <http://www.descubraminas.com.br/Turismo/DestinoPagina.aspx?cod_destino=170&cod_pgi=2605>. Acesso em: 30 de março de 2019.
EBC. Construção de barragens de contenção de minérios é proibida. Disponível em: <http://radios.ebc.com.br/reporter-nacional/2019/02/construcao-de-barragens-de-contencao-de>. Acesso em: 15 de abril de 2019.
ESPÓSITO, T. D. J. Metodologia probabilística e observacional aplicada a barragens de rejeitos construídas por aterro hidráulico. 2000. 363 f. Tese (Doutorando em Geotecnia) – Departamento de Engenharia Civil Ambiental, UnB, Brasília, DF.
FARIAS,Rideci; PARANHOS, Haroldo. Geotecnia Ambiental: Barragens de rejeito 1° semestre, 2013. 10 p. Notas de Aula. UnB. Brasília, DF.
FOLHA DE S. PAULO. Vale recusou monitoramento em tempo real de barragem. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/02/vale-recusou-monitoramento-em-tempo-real-de-barragem.shtml>. Acesso em: 30 de maio de 2019.
FONSECA, Bruno. Brasil registra mais de três acidentes em barragens por ano. Disponível em: <https://apublica.org/2019/01/brasil-registra-mais-de-tres-acidentes-em-barragens-por-ano/>. Acesso em: 25 de abril de 2019.
FRANCO, Luiza. Tragédia em Brumadinho: os 30 minutos em que lama avançou sem alerta. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47149958>. Acesso em: 25 de maio de 2019.
G1 MINAS. Brumadinho: Sobe para 242 o número de mortos identificados em rompimento de barragem da Vale. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/05/25/brumadinho-sobe-para-242-o-numero-de-mortos-identificados-no-rompimento-de-barragem-da-vale.ghtml>. Acesso em: 25 de maio de 2019.
G1 MINAS. Cerca de 140 famílias produtoras rurais de Brumadinho perderam toda a produção após ‘mar de lama’, diz Ministério da Agricultura. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/02/02/cerca-de-140-familias-produtoras-rurais-de-brumadinho-perderam-toda-a-producao-apos-mar-de-lama-diz-ministerio-da-agricultura.ghtml>. Acesso em: 28 de março de 2019.
G1. Veja histórias de quem sobreviveu por pouco ao rompimento da barragem em Brumadinho. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/29/veja-historias-de-quem-sobreviveu-por-pouco-ao-rompimento-da-barragem-em-brumadinho.ghtml>. Acesso em: 24 de maio de 2019.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de Direito Civil/Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. – 13. Ed. Rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.
IBGE. Brumadinho. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg/brumadinho.html>. Acesso em: 30 de março de 2019.
INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE. Tecnologia de barragens e disposição de rejeitos. Disponível em: <http://www.itv.org/linha-de-pesquisa/tecnologia-de-barragens-e-disposicao-de-rejeitos/>. Acesso em: 30 de maio de 2019.
JUNIOR, T. F. S; MOREIRA, E. B; HEINECK, K. S. Barragens de contenção de rejeitos de mineração no Brasil, DOI:10.15628\holos.2018.7423, UFRGS, Porto Alegre, RS.
LOZANO, F. A. E. Seleção de locais para barragens de rejeitos usando o método de análise hierárquica. 2006. 128f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Geotécnica), Departamento de Engenharia de Estruturas e Fundações, USP, São Paulo, SP.
MARQUES, J. V. Bacia do Rio Paraopeba, próxima à barragem de Brumadinho. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/01/25/interna_gerais,1024536/bacia-do-paraopeba-perto-de-barragem-de-brumadinho-cobre-48-cidades.shtml>. Acesso em: 03 de abril de 2019.
MESQUITA, Gabriela Venturelli. Tragédia de Brumadinho (MG): Consequências, impunidade e reincidência. Disponível em: <//www.vvs.adv.br/artigos-juridicos/tragedia-de-brumadinho-mg-consequencias-impunidade-e-reincidencia>. Acesso em: 18 de maio de 2019.
NITAHARA, Akemi. Mineração representa 60% da arrecadação de Brumadinho. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-01/mineracao-representa-60-da-arrecadacao-de-brumadinho>. Acesso em: 30 de maio de 2019.
O GLOBO. Vale informa que havia funcionários na barragem de Brumadinho e fala em possibilidade de vítimas. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/vale-informa-que-havia-funcionarios-na-barragem-de-brumadinho-fala-em-possibilidade-de-vitimas-23401997>. Acesso em: 24 de maio de 2019.
OFICINA DE TEXTOS. Mina do Feijão: Aspectos gerais da Barragem I. Disponível em: <https://www.ofitexto.com.br/comunitexto/mina-do-feijao-aspectos-gerais-da-barragem-i/>. Acesso em: 24 de abril de 2019.
PORTAL FOLHAPE. Lama de Brumadinho chega ao Rio São Francisco. Disponível em: <https://www.folhape.com.br/noticias/noticias/brumadinho/2019/03/22/NWS,99707,70,1370,NOTICIAS,2190-LAMA-BRUMADINHO-CHEGA-RIO-SAO-FRANCISCO.aspx>. Acesso em: 25 de maio de 2019.
REDAÇÃO VEJA SÃO PAULO. Como era a pousada que foi soterrada pela lama em Brumadinho. Disponível em: <https://vejasp.abril.com.br/cidades/pousada-soterrada-lama-brumadinho/>. Acesso em: 24 de maio de 2019.
REZENDE, Élcio Nacur. Condenação da Vale na Tragédia de Brumadinho independe da causa do rompimento. Disponível em: <https://domtotal.com/noticia/1329192/2019/01/condenacao-da-vale-na-tragedia-de-brumadinho-independe-da-causa-do-rompimento/>. Acesso em 18 de maio de 2019.
RIBEIRO, Luiz. Lama de barragem matou o Rio Paraopeba, conclui estudo da SOS Mata Atlântica. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/02/28/interna_gerais,1034405/lama-matou-o-rio-paraopeba-conclui-estudo-da-sos-mata-atlantica.shtml>. Acesso em: 25 de maio de 2019.
RODRIGUES, Léo. Vale recebeu em 2017 proposta de melhorias na barragem de Brumadinho. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-04/vale-recebeu-em-2017-proposta-de-melhorias-na-barragem-de-brumadinho>. Acesso em: 19 de abril de 2019.
ROSAS, Rafael; SARAIVA, Alessandra. Vale tem três barragens na região de Brumadinho. Disponível em: <https://www.valor.com.br/empresas/6086725/vale-tem-tres-barragens-na-regiao-de-brumadinho>. Acesso em: 24 de abril de 2019.
SALIS, H. H. C. ; EVANGELISTA, L. P. ; COSTA, A. M. ; HORTA, I. M. F. Diagnóstico da disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do rio manso – MG. Disponível em: < http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/40914>. Acesso em: 03 de abril de 2019. Acesso em: 28 de março de 2019.
SENNA E SILVA, L. C. R. Barragens de rejeitos na indústria mineral brasileira. 2017. 52f.Graduando em Engenharia Química. UFU. Uberlândia. MG.
SOARES, Lindolfo. Barragem de rejeito. In: Luz, A. B. da; SAMPAIO, J. A.; FRANÇA, S. C. A. Tratamento de Minérios. Rio de Janeiro: CETEM\ MCT, 2010. P. 831-896.
TADEU, C. Identificação De Áreas Prioritárias Para Conservação Dos Recursos Hídricos Na Bacia Hidrográfica Do Rio Manso – MG. Disponível em: <http://www.cartografia.org.br/cbc/2017/trabalhos/5/fullpaper/CT05-41_1506801713.pdf>. Acesso em: 30 de março de 2019
TOMÉ, R; PASSINI, M. L. Barragens de rejeitos de mineração: características do método de alteamento para montante que fundamentaram a suspensão de sua utilização em Minas Gerais. 1° semestre, 2018. 49 a 65 p. Ciências Sociais Aplicas em Revista. UNIOESTE, Curitiba, PR.
WEDY, Gabriel. O rompimento da barragem de Brumadinho e a Justiça ambiental. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-jan-26/ambiente-juridico-tragedia-brumadinho-justica-ambiental>. Acesso em: 25 de maio de 2019.
ANDRADE, Renato Campos. Tragédia de Brumadinho: responsabilidades e repercussões jurídicas. Disponível em: <https://domtotal.com/noticia/1334180/2019/02/tragedia-de-brumadinho-responsabilidades-e-repercussoes-juridicas/>. Acesso em: 18 de maio de 2019.
AZEVEDO, Lucia. Testes mostram que lama de Brumadinho mata e deforma animais. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/testes-mostram-que-lama-de-brumadinho-mata-deforma-animais-23635645>. Acesso em: 24 de maio de 2019.
BALAN, Mariana. Brumadinho: qual deve ser a responsabilização dos executivos da Vale pela tragédia?. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/justica/brumadinho-qual-deve-ser-a-responsabilizacao-dos-executivos-da-vale-pela-tragedia-9ebzafsmiy59ltindn1vx2qqd/>. Acesso em 25 de maio de 2019.
DESCUBRA MINAS. Informações Básicas – Brumadinho. Disponível em: <http://www.descubraminas.com.br/Turismo/DestinoPagina.aspx?cod_destino=170&cod_pgi=2605>. Acesso em: 30 de março de 2019.
EBC. Construção de barragens de contenção de minérios é proibida. Disponível em: <http://radios.ebc.com.br/reporter-nacional/2019/02/construcao-de-barragens-de-contencao-de>. Acesso em: 15 de abril de 2019.
ESPÓSITO, T. D. J. Metodologia probabilística e observacional aplicada a barragens de rejeitos construídas por aterro hidráulico. 2000. 363 f. Tese (Doutorando em Geotecnia) – Departamento de Engenharia Civil Ambiental, UnB, Brasília, DF.
FARIAS,Rideci; PARANHOS, Haroldo. Geotecnia Ambiental: Barragens de rejeito 1° semestre, 2013. 10 p. Notas de Aula. UnB. Brasília, DF.
FOLHA DE S. PAULO. Vale recusou monitoramento em tempo real de barragem. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/02/vale-recusou-monitoramento-em-tempo-real-de-barragem.shtml>. Acesso em: 30 de maio de 2019.
FONSECA, Bruno. Brasil registra mais de três acidentes em barragens por ano. Disponível em: <https://apublica.org/2019/01/brasil-registra-mais-de-tres-acidentes-em-barragens-por-ano/>. Acesso em: 25 de abril de 2019.
FRANCO, Luiza. Tragédia em Brumadinho: os 30 minutos em que lama avançou sem alerta. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47149958>. Acesso em: 25 de maio de 2019.
G1 MINAS. Brumadinho: Sobe para 242 o número de mortos identificados em rompimento de barragem da Vale. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/05/25/brumadinho-sobe-para-242-o-numero-de-mortos-identificados-no-rompimento-de-barragem-da-vale.ghtml>. Acesso em: 25 de maio de 2019.
G1 MINAS. Cerca de 140 famílias produtoras rurais de Brumadinho perderam toda a produção após ‘mar de lama’, diz Ministério da Agricultura. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/02/02/cerca-de-140-familias-produtoras-rurais-de-brumadinho-perderam-toda-a-producao-apos-mar-de-lama-diz-ministerio-da-agricultura.ghtml>. Acesso em: 28 de março de 2019.
G1. Veja histórias de quem sobreviveu por pouco ao rompimento da barragem em Brumadinho. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/29/veja-historias-de-quem-sobreviveu-por-pouco-ao-rompimento-da-barragem-em-brumadinho.ghtml>. Acesso em: 24 de maio de 2019.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de Direito Civil/Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. – 13. Ed. Rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.
IBGE. Brumadinho. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg/brumadinho.html>. Acesso em: 30 de março de 2019.
INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE. Tecnologia de barragens e disposição de rejeitos. Disponível em: <http://www.itv.org/linha-de-pesquisa/tecnologia-de-barragens-e-disposicao-de-rejeitos/>. Acesso em: 30 de maio de 2019.
JUNIOR, T. F. S; MOREIRA, E. B; HEINECK, K. S. Barragens de contenção de rejeitos de mineração no Brasil, DOI:10.15628\holos.2018.7423, UFRGS, Porto Alegre, RS.
LOZANO, F. A. E. Seleção de locais para barragens de rejeitos usando o método de análise hierárquica. 2006. 128f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Geotécnica), Departamento de Engenharia de Estruturas e Fundações, USP, São Paulo, SP.
MARQUES, J. V. Bacia do Rio Paraopeba, próxima à barragem de Brumadinho. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/01/25/interna_gerais,1024536/bacia-do-paraopeba-perto-de-barragem-de-brumadinho-cobre-48-cidades.shtml>. Acesso em: 03 de abril de 2019.
MESQUITA, Gabriela Venturelli. Tragédia de Brumadinho (MG): Consequências, impunidade e reincidência. Disponível em: <//www.vvs.adv.br/artigos-juridicos/tragedia-de-brumadinho-mg-consequencias-impunidade-e-reincidencia>. Acesso em: 18 de maio de 2019.
NITAHARA, Akemi. Mineração representa 60% da arrecadação de Brumadinho. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-01/mineracao-representa-60-da-arrecadacao-de-brumadinho>. Acesso em: 30 de maio de 2019.
O GLOBO. Vale informa que havia funcionários na barragem de Brumadinho e fala em possibilidade de vítimas. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/vale-informa-que-havia-funcionarios-na-barragem-de-brumadinho-fala-em-possibilidade-de-vitimas-23401997>. Acesso em: 24 de maio de 2019.
OFICINA DE TEXTOS. Mina do Feijão: Aspectos gerais da Barragem I. Disponível em: <https://www.ofitexto.com.br/comunitexto/mina-do-feijao-aspectos-gerais-da-barragem-i/>. Acesso em: 24 de abril de 2019.
PORTAL FOLHAPE. Lama de Brumadinho chega ao Rio São Francisco. Disponível em: <https://www.folhape.com.br/noticias/noticias/brumadinho/2019/03/22/NWS,99707,70,1370,NOTICIAS,2190-LAMA-BRUMADINHO-CHEGA-RIO-SAO-FRANCISCO.aspx>. Acesso em: 25 de maio de 2019.
REDAÇÃO VEJA SÃO PAULO. Como era a pousada que foi soterrada pela lama em Brumadinho. Disponível em: <https://vejasp.abril.com.br/cidades/pousada-soterrada-lama-brumadinho/>. Acesso em: 24 de maio de 2019.
REZENDE, Élcio Nacur. Condenação da Vale na Tragédia de Brumadinho independe da causa do rompimento. Disponível em: <https://domtotal.com/noticia/1329192/2019/01/condenacao-da-vale-na-tragedia-de-brumadinho-independe-da-causa-do-rompimento/>. Acesso em 18 de maio de 2019.
RIBEIRO, Luiz. Lama de barragem matou o Rio Paraopeba, conclui estudo da SOS Mata Atlântica. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/02/28/interna_gerais,1034405/lama-matou-o-rio-paraopeba-conclui-estudo-da-sos-mata-atlantica.shtml>. Acesso em: 25 de maio de 2019.
RODRIGUES, Léo. Vale recebeu em 2017 proposta de melhorias na barragem de Brumadinho. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-04/vale-recebeu-em-2017-proposta-de-melhorias-na-barragem-de-brumadinho>. Acesso em: 19 de abril de 2019.
ROSAS, Rafael; SARAIVA, Alessandra. Vale tem três barragens na região de Brumadinho. Disponível em: <https://www.valor.com.br/empresas/6086725/vale-tem-tres-barragens-na-regiao-de-brumadinho>. Acesso em: 24 de abril de 2019.
SALIS, H. H. C. ; EVANGELISTA, L. P. ; COSTA, A. M. ; HORTA, I. M. F. Diagnóstico da disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do rio manso – MG. Disponível em: < http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/40914>. Acesso em: 03 de abril de 2019. Acesso em: 28 de março de 2019.
SENNA E SILVA, L. C. R. Barragens de rejeitos na indústria mineral brasileira. 2017. 52f.Graduando em Engenharia Química. UFU. Uberlândia. MG.
SOARES, Lindolfo. Barragem de rejeito. In: Luz, A. B. da; SAMPAIO, J. A.; FRANÇA, S. C. A. Tratamento de Minérios. Rio de Janeiro: CETEM\ MCT, 2010. P. 831-896.
TADEU, C. Identificação De Áreas Prioritárias Para Conservação Dos Recursos Hídricos Na Bacia Hidrográfica Do Rio Manso – MG. Disponível em: <http://www.cartografia.org.br/cbc/2017/trabalhos/5/fullpaper/CT05-41_1506801713.pdf>. Acesso em: 30 de março de 2019
TOMÉ, R; PASSINI, M. L. Barragens de rejeitos de mineração: características do método de alteamento para montante que fundamentaram a suspensão de sua utilização em Minas Gerais. 1° semestre, 2018. 49 a 65 p. Ciências Sociais Aplicas em Revista. UNIOESTE, Curitiba, PR.
WEDY, Gabriel. O rompimento da barragem de Brumadinho e a Justiça ambiental. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-jan-26/ambiente-juridico-tragedia-brumadinho-justica-ambiental>. Acesso em: 25 de maio de 2019.
Downloads
Published
2021-12-27
Issue
Section
Artigos
