A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS E A PÓS-MODERNIDADE

Abstract

O presente artigo pretende analisar o fenômeno da normatividade dos princípios em relação à conjuntura histórica definida como pós-modernidade, alta modernidade ou modernidade tardia. Para tanto, apresentamos inicialmente o quadro epistemológico característico da pósmodernidade. Em seguida, apresentamos conceitualmente os princípios como espécie do gênero norma e concluímos expondo a razão pela qual entendemos ser o reconhecimento do caráter normativo dos princípios um evento característico da pós-modernidade. A presente discussão insere-se dentro de um quadro mais amplo da ciência jurídica, inaugurado na segunda metade do século XX e que se convencionou chamar pós-positivismo.