HISTORIOGRAFIA JURÍDICA E DIREITO PENAL

Abstract

A historiografia jurídica suscita reflexões em torno das relações entre relato e verdade.  Afirmo que a história do direito tem sido utilizada como argumento, adereço retórico,
ornamento, descrevendo menos e criando mais 47  i , qual discurso legitimador, prenhe de conteúdo apologético ii . À história do direito reserva-se a triste tarefa de justificar e
legitimar o direito atual iii , função legitimadora iv . Disfarça-se todavia esse ônus empírico, alegando-se que a história do direito oxigena a cultura geral do operador jurídico, que
alarga horizontes, que fomenta a compreensão do presente, que explicita a realidade ôntica da experiência jurídica, que revela mistérios, que apresenta exemplos, que prevê tempos
vindouros.