CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DO PARCEIRO HIPOSSUFICIENTE NO CONTRATO DE PARCERIA RURAL

Abstract

O artigo analisa a questão do parceiro hipossuficiente que avença contrato de parceria rural.  Discorre a autora sobre as principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca dessaquestão, com observância dos requisitos configuradores da verdadeira parceria rural e quando estase desnatura, pelas situações fáticas em que ocorre o labor, em autêntica relação jurídica deemprego.  A elucidação dessas questões é de suma importância, pois, as conseqüências jurídicasadvindas do tipo de contrato verdadeiramente entabulado serão diametralmente diferentes.