TRANSFORMAÇÕES POLÍTICO-SOCIAIS DO CONCEITO DE PROPRIEDADE

Abstract

A evolução histórica do conceito de propriedade através dos tempos deságua na inquietação do direito no mundo. As transformações do corpo social e os constantes movimentos políticos fizeram oscilar, de um lado ao outro, o pêndulo das concepções individualista e socialista do exercício da propriedade, purificando seu conteúdo através de constantes transformações, até culminar na ausência do caráter absoluto do seu exercício e, em contrapartida, crescerem cada vez mais as ingerências do Poder Público sobre o direito de usar, gozar e dispor do bem.