A TEORIA DA ASSERÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.29248/2236-5788.2019v19i1.p47-65Keywords:
Palavras-chave: Condições da Ação. Teoria da Asserção. Direito de Ação.Abstract
A palavra asserção vem do latim assertione e significa afirmação, alegação, argumentação, também denominada de prospettazione, que pode ser transliterada para proteção. De acordo com esta teoria da Asserção, o órgão judicial ao apreciar as condições da ação, o faz de acordo com o que foi alegado pelo autor, sem analisar o mérito, abstratamente, admitindo-se em caráter provisório, a veracidade do que foi alegado. Em seguida, por ocasião da instrução probante, apura-se concretamente o que fora alegado pelo autor na exordial. Desta forma basta a demonstração das condições da ação pelo demandante, sem que seja necessário, de plano, sua cabal demonstração. Desta forma foi realizada uma reflexão acerca das condições da ação, com a apresentação e análise das condições da ação e o momento do seu respectivo exame, à luz da teoria da asserção e sua aplicabilidade no processo civil brasileiro. Para tanto o estudo utilizou-se de vasta pesquisa bibliográfica em leis, livros, artigos científicos e fontes infométricas realizando uma revisão bibliográfica do assunto.
References
______ Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Agravo de Instrumento Nº70024820276, Terceira Câmara Cível, Relator: Paulo de Tarso Vieira San Severino, Julgado em 23/06/2008. Jurisprudência do Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http:/www.tj.rs.gov.br/site_php/consulta/exibe_documento.php?ano=2008&codigo=80196 Acesso em 27 de outubro de 2008.
ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. Código de Processo Civil Comentado: (arts. 7º ao 49º). vol. 2º. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. Teoria Geral do Processo do Conhecimento. vol. 2º. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de; ARRUDA ALVIM, Eduardo (coordenador). Inovações sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Notas sobre alguns aspectos do processo (civil e penal) nos países anglo-saxônicos. Temas de direito processual, 7ª série. São Paulo: Saraiva, 2001.
BECHARA, E. Moderna Gramática Portuguesa. 37° ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.
BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica: Clássicos de Direito. São Paulo: Saraiva, 2012.
BOSI, A. História Concisa da Literatura Brasileira. 2° ed. São Paulo: Editora Cultrix,1980.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma, REsp 595.188/RS, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 22 nov. 2011, publicado em 29 nov. 2011. Disponível em: http://stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=103998. Acesso em 29 nov. 2011.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil Vol. II. São Paulo: Lumen Iuris, 2004.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de Terceiros. 2º ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1983.
CASTRO, Ana Paula Soares da Silva de. Uma breve reflexão acerca das condições da ação. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 68, set 2009. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6475&revista_caderno=21>. Acesso em jul 2013.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Vol. I São Paulo: Saraiva, 1965.
CINTRA, Antonio de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrine; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 24º ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Teoria Geral do Processo. 2º ed. São Paulo: Método, 2007.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Pressupostos Processuais e Condições da Ação: o juízo de admissibilidade do processo. São Paulo: Saraiva, 2008.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A nova era do processo civil. 2º ed., São Paulo: Malheiros, 2007.
DINIZ, Maria Helena. Dicionário Universitário Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2012.
DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 16º ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2012.
FRANCESCO CARNELUTTI, Francesco. Discurso sobre o Direito. São Paulo: Editora Habermann, 2009.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vol. 3º. São Paulo: Saraiva, 2009.
GUIMARÃES, Franciele Magnólia. Considerações sobre os requisitos de admissibilidade da ação e os pressupostos processuais. Disponível em http://www.lfg.com.br.Acessado em: 19 de fevereiro de 2010.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e Autoridade da Sentença e outros Escritos sobre a coisa julgada. Tradução original: Alfredo Buzaid e Benvindo Aires Tradução posterior a 1945 e notas relativas ao direito brasileiro vigente: Ada Pellegrini Grinover, Forense. 2ª edição. Rio de Janeiro, 1981.
MARINONI, Luiz Guilherme e MITIDIERO, Daniel Francisco. Código de Processo Civil. 4ª Ed.: São Paulo: RT, 2012.
MARINONI, Luiz Guilherme. Código de Processo Civil Comentado. Ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2008.
MEDEIROS, João Paulo Fontoura de. Teoria Geral do Processo. Curitiba: Juruá, 2013.
NERY JR., Nelson. Teoria Geral dos Recursos. 6ª ed., São Paulo: RT, 2004.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante. 10º ed. São Paulo: RT, 2008.
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível Nº 70020484176, Nona Câmara Cível. Relatora: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 15/10/2008. Jurisprudência do Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.tj.rs.gov.br/site_php/consulta/exibe_documento.php?ano=2008&codigo=1499582. Acesso em 27 de outubro de 2008.
RIOS GONÇALVES, Marcus Vinicius. Direito processual civil esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.
THEODORO JR., Humberto Theodoro. Lei de Execução Fiscal. 8°. ed., São Pau¬lo: Saraiva, 2002.
THEOTONIO NEGRÃO. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 30ª edição. São Paulo: Saraiva, 1999.
ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. Código de Processo Civil Comentado: (arts. 7º ao 49º). vol. 2º. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. Teoria Geral do Processo do Conhecimento. vol. 2º. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de; ARRUDA ALVIM, Eduardo (coordenador). Inovações sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Notas sobre alguns aspectos do processo (civil e penal) nos países anglo-saxônicos. Temas de direito processual, 7ª série. São Paulo: Saraiva, 2001.
BECHARA, E. Moderna Gramática Portuguesa. 37° ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.
BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica: Clássicos de Direito. São Paulo: Saraiva, 2012.
BOSI, A. História Concisa da Literatura Brasileira. 2° ed. São Paulo: Editora Cultrix,1980.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma, REsp 595.188/RS, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 22 nov. 2011, publicado em 29 nov. 2011. Disponível em: http://stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=103998. Acesso em 29 nov. 2011.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil Vol. II. São Paulo: Lumen Iuris, 2004.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de Terceiros. 2º ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1983.
CASTRO, Ana Paula Soares da Silva de. Uma breve reflexão acerca das condições da ação. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 68, set 2009. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6475&revista_caderno=21>. Acesso em jul 2013.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Vol. I São Paulo: Saraiva, 1965.
CINTRA, Antonio de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrine; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 24º ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Teoria Geral do Processo. 2º ed. São Paulo: Método, 2007.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Pressupostos Processuais e Condições da Ação: o juízo de admissibilidade do processo. São Paulo: Saraiva, 2008.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A nova era do processo civil. 2º ed., São Paulo: Malheiros, 2007.
DINIZ, Maria Helena. Dicionário Universitário Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2012.
DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 16º ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2012.
FRANCESCO CARNELUTTI, Francesco. Discurso sobre o Direito. São Paulo: Editora Habermann, 2009.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vol. 3º. São Paulo: Saraiva, 2009.
GUIMARÃES, Franciele Magnólia. Considerações sobre os requisitos de admissibilidade da ação e os pressupostos processuais. Disponível em http://www.lfg.com.br.Acessado em: 19 de fevereiro de 2010.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e Autoridade da Sentença e outros Escritos sobre a coisa julgada. Tradução original: Alfredo Buzaid e Benvindo Aires Tradução posterior a 1945 e notas relativas ao direito brasileiro vigente: Ada Pellegrini Grinover, Forense. 2ª edição. Rio de Janeiro, 1981.
MARINONI, Luiz Guilherme e MITIDIERO, Daniel Francisco. Código de Processo Civil. 4ª Ed.: São Paulo: RT, 2012.
MARINONI, Luiz Guilherme. Código de Processo Civil Comentado. Ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2008.
MEDEIROS, João Paulo Fontoura de. Teoria Geral do Processo. Curitiba: Juruá, 2013.
NERY JR., Nelson. Teoria Geral dos Recursos. 6ª ed., São Paulo: RT, 2004.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante. 10º ed. São Paulo: RT, 2008.
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível Nº 70020484176, Nona Câmara Cível. Relatora: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 15/10/2008. Jurisprudência do Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.tj.rs.gov.br/site_php/consulta/exibe_documento.php?ano=2008&codigo=1499582. Acesso em 27 de outubro de 2008.
RIOS GONÇALVES, Marcus Vinicius. Direito processual civil esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.
THEODORO JR., Humberto Theodoro. Lei de Execução Fiscal. 8°. ed., São Pau¬lo: Saraiva, 2002.
THEOTONIO NEGRÃO. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 30ª edição. São Paulo: Saraiva, 1999.
Downloads
Published
2019-06-24
Issue
Section
Artigos
