PRINCÍPIOS JURÍDICOS AMBIENTAIS E O NÍVEL ELEVADO DE PROTEÇÃO

Authors

  • José Roberto Bonome Centro Universitário de Anápolis, Faculdade Raízes | Goiás, Brasil
  • Fabrício Wantoil Lima Faculdade de Anicuns (FAN), Centro Universitário UniEvangélica e da Faculdade Raízes
  • Rildo Mourão Ferreira Centro Universitário - Unievangélica
  • Claúdia Pimenta Leal Faculdade de Anicuns

DOI:

https://doi.org/10.37951/2236-5788.2017v17i1.p95-114

Abstract

O artigo apresenta uma análise acerca do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Nesse sentido, os princípios jurídicos ambientais servem de sustentáculo para que se possa alcançar este objetivo e proporcionar o nível elevado de proteção. Dar-se-á ênfase aos princípios que norteiam o Direito Ambiental, visando esclarecer, mesmo de forma sucinta, as noções básicas e indispensáveis que registram as normas a serem seguidas, no meio social. O presente artigo é proveniente de uma pesquisa do tipo bibliográfica e qualitativa. Definiu-se pelo seguinte problema: a influência principiológica pode contribuir para a máxima proteção do meio ambiente?

Author Biographies

José Roberto Bonome, Centro Universitário de Anápolis, Faculdade Raízes | Goiás, Brasil

Doutor em Estudos Comparados das Américas – UnB, professor e pesquisador no Centro Universitário de Anápolis (UniEvangélica) e Faculdade Raízes. 

Fabrício Wantoil Lima, Faculdade de Anicuns (FAN), Centro Universitário UniEvangélica e da Faculdade Raízes

Professor Universitário. Advogado. Escritor. Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos - Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). DOUTOR em Ciências da Religião (PUC/GO). Mestre em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente - Ciências Ambientais (UniEvangélica/GO). Especialista em Direito Penal, Direito Processual e Direito Público (Uniurv) Especialista em Docência Universitária. Professor Universitário do Curso de Direito da Faculdade de Anicuns (FAN), Centro Universitário UniEvangélica e da Faculdade Raízes; Coordenador Geral de Pós-Graduação e Pesquisa Faculdade de Anicuns-GO; Vice-Diretor da Faculdade Anicuns-GO; Professor Pesquisador da Faculdade de Anicuns, do Centro Universitário UniEvangélica e da Faculdade Raízes.

Rildo Mourão Ferreira, Centro Universitário - Unievangélica

Professor do curso de Direito da Unievangélica e pesquisador do Programa de Pós Graduação em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente da Unievangélica. Mestre em Direito Empresarial e Doutor em Ciências Sociais

Claúdia Pimenta Leal, Faculdade de Anicuns

Mestranda em Sociedade Tecnologia e Meio Ambiente – Ciências Ambientais (UniEvangélica-GO); Professora Titular do Curso de Direito da Faculdade de Anicuns-GO

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Published

2017-09-06