A SEGURANÇA PÚBLICA E O ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Authors

  • Priscilla Santana SILVA

Abstract

O presente artigo visa a apontar os caminhos traçados pela segurança pública no Brasil a partir das referências e expectativas criadas em torno da defesa nacional. Justifica-se ante à realidade de insatisfação e insegurança vivenciadas pela população brasileira em face do policiamento estatal que indica a necessidade do repensar das políticas públicas, nesta área, até então desenvolvidas pelo governo, quiçá de novos paradigmas que coadunem com as perspectivas de um Estado que se proclama Democrático de Direito.  Nessa proposta, tem-se o atual antagonismo entre as forças policiais e a sociedade civil que corrobora para a inserção de medidas paleativas de controle da criminalidade, resultando por vezes, na militarização – reflexo de um discurso de legitimação da repressão estatal. Portanto, questiona-se a ameaça da violência policial à democracia e, que, por isso, requer novas ideologias em prol da construção de uma criminologia pautada sob a premissa de se conceber a segurança pública como um direito fundamental.

References

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp, 2000.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1974.
LEMGRUBER, Julita. Quem vigia os vigias? - um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 2003, 317 páginas.
MADISON, James. Os artigos federalistas, 1787-1788: edição integral. Apres. Isaac Kramnick; trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.
MARX, Karl. A questão judaica. Trad. Silvio Donizete Chagas. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2005.
MÉNDEZ, Juan E. Democracia, violência e injustiça: o Não-Estado de direito na América Lantina. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
RIBEIRO, Ludmilla. Guia prático para constituição e funcionamento de Gabinete de gestão integrada municipal. Rio de Janeiro: Viva Rio, 2009.
RICOUEUR, Paul. Hermenêutica e Ideologias. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2008.
SANTOS, Daniel. A militarização da justiça e a defesa da democracia. Dilemas. Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Vol. 4, n. 1, JAN/FEV/MAR 2011, p. 123 – 140).
SAPORI, Luis Flavio. Segurança Pública no Brasil: desafios e perspectivas. – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
SILVA, Priscilla Santana. O Positivismo Jurídico na Filosofia Política de T. Hobbes. 2011. Disponível em: <http://revistas.unievangelica.edu.br> Acesso em: 10 jun. 2012.
SOUZA, Letícia Godinho. Segurança publica, participação social e a 1ª Conseg. Revista Brasileira de Segurança Pública. Ano 4. Edição 7, Ago/Set 2010, p.104-119).

Published

2013-05-15