ESTADO LAICO E SÍMBOLOS RELIGIOSOS PSEUDO-OFICIAIS
Abstract
O texto aborda o princípio da laicidade do Estado Brasileiro e confronta as mais diversas manifestações de caráter místico religioso nas repartições públicas com os ditames constitucionais e interpretativos de forma imparcial e sempre buscando a intenção do legislador ao prever na Constituição que o Estado Brasileiro é essencialmente laico. O autor usa elementos de Direito Internacional comparado e julgado do Estado Italiano sobre essa temática.References
ARQUIDIOCESE DE UBERABA. Disponível em: http://www.arquidiocesedeuberaba.org.br/domroque/coloquios/2.htm Acesso em: 02 mar. 2008.
BONAVIDES. Paulo. Curso de direito constitucional. 17ª Ed. Malheiros.
CANOTILHO. J. J. Gomes de. Direito constitucional e teoria da constituição. Ed. Almedina.
CENEVIVA, Walter. Na busca do Estado laico. Disponível em: http://www.brasilparatodos.org/?page_id=133 Acesso em: 18 fev. 2008.
FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA. Disponível em: http://www.febnet.org.br/movimento/content,0,0,1110,0,0.html Acesso em: 02 mar. 2008.
GRECO. Rogério. Curso de direito penal, parte especial. Vol III. 2° Ed. Impetus.
JUIZ italiano se recusa a julgar em sala com crucifixo Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0408200729.htm Acesso em: 20 fev. 2008.
JUSTIÇA permite romaria de santa por tribunais do Pará por Gláucia Milicio. Revista Consultor Jurídico, 05 out. 2007.
MALAFAIA fala no canal livre da Rede Bandeirantes. Disponível em: http://www.iadcg.org/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=93&Itemid=2. Acesso em: 02 mar. 2008.
MORAES. Alexandre de. Direito constitucional. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 3° Ed. RT
VERBO, O. Disponível em: http://www.overbo.com.br/modules/news/ article.php?storyid=4522 Acesso em: 22 fev. 2008.
WIKIPEDIA. Inquisição. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Inquisi%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 02 mar. 2008.
BONAVIDES. Paulo. Curso de direito constitucional. 17ª Ed. Malheiros.
CANOTILHO. J. J. Gomes de. Direito constitucional e teoria da constituição. Ed. Almedina.
CENEVIVA, Walter. Na busca do Estado laico. Disponível em: http://www.brasilparatodos.org/?page_id=133 Acesso em: 18 fev. 2008.
FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA. Disponível em: http://www.febnet.org.br/movimento/content,0,0,1110,0,0.html Acesso em: 02 mar. 2008.
GRECO. Rogério. Curso de direito penal, parte especial. Vol III. 2° Ed. Impetus.
JUIZ italiano se recusa a julgar em sala com crucifixo Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0408200729.htm Acesso em: 20 fev. 2008.
JUSTIÇA permite romaria de santa por tribunais do Pará por Gláucia Milicio. Revista Consultor Jurídico, 05 out. 2007.
MALAFAIA fala no canal livre da Rede Bandeirantes. Disponível em: http://www.iadcg.org/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=93&Itemid=2. Acesso em: 02 mar. 2008.
MORAES. Alexandre de. Direito constitucional. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 3° Ed. RT
VERBO, O. Disponível em: http://www.overbo.com.br/modules/news/ article.php?storyid=4522 Acesso em: 22 fev. 2008.
WIKIPEDIA. Inquisição. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Inquisi%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 02 mar. 2008.
Published
2013-04-16
Issue
Section
Artigos
