CRIMES DE INFORMÁTICA

Abstract

Os avanços da tecnologia e o surgimento da Internet propiciaram o aparecimento de novos tipos penais, como também novas formas de praticar crimes já conhecidos. A informática passou a ser utilizada como instrumento para a execução de antigos e novos tipos penais. O objetivo do presente artigo é caracterizar os crimes de informática com enfoque na legislação penal, bem como fundamentação histórica da informática. Os crimes de informática são conceituados como sendo aquele praticado contra o sistema de informática ou através deste, incluindo-se o perpetrado através da Internet, pois pressuposto para acessar a rede é a utilização de um computador. A discussão neste trabalho são as facilidades que o ambiente virtual propicia para o cometimento de crimes, e a relação de anonimato de seus usuários. Isto é sem dúvida uma mola propulsora ao cometimento de crimes virtuais. O Brasil foi objeto de uma pesquisa acerca do tema e foi considerado um dos países com maior número de fraudes e crimes eletrônicos. E diante de tal fato, pergunta-se: o que são crimes de informática? Qual a postura do Direito em relação a esse problema? São questionamentos que serão trabalhados ao longo deste trabalho cientifico.