A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Resumo

A natureza jurídica dos direitos de propriedade intelectual tem movimentado a doutrina e atualmente admite-se que se tratam de direito de propriedade sui generis. No entanto, a discussão não está pronta e acabada, e assim, o presente artigo apresenta uma abordagem sobre o tema buscando contribuir com o assunto. Faz-se uma digressão histórica analisando as legislações e as diferentes posições doutrinárias com base nos trabalhos de João da Gama Cerqueira e José Roberto d´Affonseca Gusmão. Faz-se também uma breve menção à produção intelectual realizada pela inteligência artificial. Ao fim, faz-se uma discussão sobre a imaterialidade dos direitos de propriedade intelectual e conclui-se, como contribuição ao debate, que a materialização dos direitos de propriedade intelectual detém natureza de uma espécie de direitos reais.