Custos De Transação E Externalidades Em Contratos De Arrendamento Rural De Cooperativa De Agricultores Familiares Em Goiás

Auteurs

  • André Luiz Aidar Alves
  • Eloisa Arantes Ostrosky Universidade Federal de Goiás
  • Thiago Lopes Rodrigues

DOI :

https://doi.org/10.37951/2236-5788.2022v22i1.p36-43

Mots-clés :

arrendamento rural, agricultura familiar, cooperativa, custos de transação, externalidades

Résumé

A questão da exploração da terra no Brasil é antiga e conflituosa. Para além do
aspecto histórico, os contratos de exploração de terra devem ser estudados sob a ótica jurídica
e econômica. O objetivo deste artigo é analisar a ocorrência de custos de transação e
externalidades nos contratos de arrendamento rural celebrados pelos agricultores familiares
cooperados da Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores de Polvilho e Derivados da
Mandioca da Região do Cará – Cooperabs. Os dados obtidos apontam para o impacto dos
custos de transação na celebração dos contratos de arrendamento de terras e ocorrência de
externalidades negativas que são fator de preocupação para os agricultores familiares.

Bibliographies de l'auteur

Eloisa Arantes Ostrosky, Universidade Federal de Goiás

Mestre em Agronegócio (UFG), graduada em Ciências Econômicas

Thiago Lopes Rodrigues

Mestrando em Agronegócio (UFG), graduado em Engenharia Agronômica (UNESP),

Références

ALVARENGA, O. M. Curso de Direito Agrário: contratos agrários. Brasília: Fundação
Petrônio Portella, 1982.
ALVES, A. L. A.. A teoria da imprevisão e sua aplicação aos contratos de venda futura
de commodities agrícolas no Brasil: possibilidade jurídica e efeitos econômicos.
Dissertação de Mestrado. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2010.
BRASIL. Decreto n. 59.566/1966. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d59566.htm> Acesso em 10/12/2021
BURANELLO, R. Manual de Direito do Agronegócio. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
Coase, R. H. The Problem of Social Cost. The Journal of Law and Economics. v. 3, p. 1-
44. Chicago: The University of Chicago Press, 1960.
MARQUES, B. F. Direito Agrário Brasileiro. 11a ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2015.
MONTEIRO, G. F. A., & Zylbersztajn, D. Direitos de Propriedade, Custos de Transação e
Concorrência: o Modelo de Barzel. Economic Analysis of Law Review. V. 2, n. 1.
Brasília: Universa, 2011.
SILVA PEREIRA, C. M. Instituições de Direito Civil. 11a. ed., atual. por Regis Fichtner.
Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. III.
WILLIANSON, O. The Economic Institutions of Capitalism. Nova York: Free Press, 1985.
______. The Mechanisms of Governance. Oxford, New York: Oxford University, 1996

Téléchargements

Publiée

2023-01-30