O CRIME DE PIRATARIA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE
ACESSIBILIDADE CULTURAL
Palavras-chave:
Pirataria, Acessibilidade Cultural, Eficácia LegislativaResumo
O presente artigo foi realizado com o objetivo de analisar a eficácia das presentes leis do ordenamento jurídico no que tange à redução da pirataria em território brasileiro e possíveis causas do seu vasto crescimento ao longo dos anos. Fora abordado ao longo da pesquisa as dificuldades de acesso e o aspecto econômico da população como fontes do aumento da pirataria no Brasil, simultaneamente com uma análise das leis que regem este tema. Deste modo, foi empregado como metodologia o método qualitativo e dedutivo de forma que fora analisado tanto aspectos sociológicos quanto as leis que regem sobre o tema, a fim de apontar possíveis soluções para o amenizar a ocorrência deste crime.
Referências
AKAMAI TECHNOLOGIES, INC. Akamai Research Reveals Extensive Global Piracy Demand, Industry and Regional Trends. Cambridge, USA. 2022. Disponível em: https://www.akamai.com/newsroom/press-release/akamai-research-reveals-extensive-global-piracy-demand-industry-and-regional-trends. Acesso em: 15 abr. 2023.
BARBOSA, Y. K. S. Pirataria no brasil e os comércios ilegais. RUNA - Repositório Universitário da Ânima, Guanambi, 2022. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28659. Acesso em: 22 abr. 2023.
BARRETO, Luciano Silva. Combate à Pirataria e Direitos do Consumidor. In: Combate à Pirataria e Agressão a Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial: o Pensamento de Magistrados do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Divisão de Publicações da EMERJ, 2011. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/3/Combate_a_Pirataria_e_Agressao.pdf. Acesso em: 5 abr. 2023
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 abr. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 3 abr. 2023
BRASIL. Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 3 abr. 2023.
BRASIL. Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 3 abr. 2023
CARNEIRO, Érika Bastos de Oliveira. Breve Relato sobre Desafios no Combate a Infrações de Propriedade Industrial e Intelectual. In: Combate à Pirataria e Agressão a Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial: o Pensamento de Magistrados do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Divisão de Publicações da EMERJ, 2011. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/3/Combate_a_Pirataria_e_Agressao.pdf. Acesso em: 15 abr. 2023
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil: Direito das Coisas/Direito Autoral. 4 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020.
COSTA, F. J.; CASALI, R. D. R. B. Uma análise dos impactos da estrutura de custos percebida sobre a predisposição à pirataria de software. REGE-Revista de Gestão, v. 21, n. 2. 2014. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1809227616301758. Acesso em 13 mai. 2023.
ESTEFAM, André. Direito Penal: Parte Especial - Vol. 2. 9 ed. São Paulo: Editora SaraivaJur, 2022.
IFEC - Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises. Pesquisas com consumidores - Pirataria. Rio de Janeiro, nov. 2020. Disponível em:< https://www.portaldocomercio.org.br/entidade/fecomercio-rj/central-do-conhecimento/pirataria/367214>. Acesso em: 15 de mai. 2023.
LESSA, Ana Laura Prata. Os aspectos jurídicos e econômicos da pirataria no Brasil vistos pelo ângulo das relações internacionais. 2006. 46 f. Monografia (Graduação) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2006. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/960. Acesso em: 14 mai. 2023.
MENDES, D.; CHAVES, C.; SANTORO, T. Pirataria: prejuízo do Brasil com comércio ilegal ultrapassa R$ 280 bilhões. CNN Brasil. São Paulo. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/pirataria-prejuizo-do-brasil-com-comercio-ilegal-ultrapassa-r-280-bilhoes/. Acesso em: 14 abr. 2023.
PASE, André Fagundes. Pirataria no Brasil, dos produtos baratos às práticas culturais. Repositório Institucional PUCRS. São Paulo, 2013. Disponível em: https://hdl.handle.net/10923/21601. Acesso em: 21 abr. 2023.
PAES, Denise Vaccari Machado. Desafios Atuais no Combate a Infrações de Propriedade Industrial. In: Combate à Pirataria e Agressão a Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial: o Pensamento de Magistrados do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Divisão de Publicações da EMERJ, 2011. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/3/Combate_a_Pirataria_e_Agressao.pdf. Acesso em: 5 abr. 2023.
RIBEIRO, Marcia da Silva. O Panorama da Pirataria no Mundo e no Brasil. In: Combate à Pirataria e Agressão a Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial: o Pensamento de Magistrados do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Divisão de Publicações da EMERJ, 2011. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/3/Combate_a_Pirataria_e_Agressao.pdf. Acesso em: 5 abr. 2023.
SEGABINAZZI, R. C.; REALE, G. S.; MARTINS, M. A. M. “Pirataria é Coisa de Pobre?” Motivações Para O Consumo de Produtos Falsificados Entre Indivíduos De Baixa e Alta Renda No Brasil. International Journal of Business Marketing, [S. l.], v. 2, n. 1, 2017. Disponível em: https://www.ijbmkt.org/ijbmkt/article/view/29. Acesso em: 22 abr. 2023.
SOUZA, Luciano Anderson De. Art. 184 In: SOUZA, Luciano. Direito Penal: Parte Especial: Arts. 155 a 234-B. Sao Paulo (SP):Editora Revista dos Tribunais. 2020. Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/1153088708/direito-penal-parte-especial-arts-155-a-234-b. Acesso em: 10 abr. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
