La Línea Negra como Territorio Ancestral Indígena: Reconocimiento Estatal e Inseguridad Jurídica en la Sierra Nevada de Santa Marta, Colombia

Resumo

A sobrevivência dos povos indígenas está condicionada ao respeito por sua cultura, sua língua, seus usos e costumes; entretanto, esses elementos não podem se sustentar sem o vínculo com seu território nem sem as crenças que estruturam sua concepção de mundo. O território constitui a base material, espiritual e normativa de sua cultura, enquanto espaço no qual se articulam sistemas próprios de conhecimento, autoridade e regulação social. Os povos indígenas que habitam a Sierra Nevada de Santa Marta, na Colômbia, concebem esse território como o centro do universo, composto por lugares sagrados visíveis e invisíveis conectados pela denominada Linha Negra. Essa concepção fundamenta-se em uma relação espiritual e ecológica com o território que entra em tensão com o direito estatal e com os modelos convencionais de gestão territorial. O reconhecimento desse espaço seguiu um processo de mais de cinco décadas desde sua primeira delimitação oficial em 1973 para os povos Arhuaco, Kogui, Wiwa e Kankuamo. No entanto, a falta de segurança normativa e de proteção efetiva tem gerado conflitos socioambientais recorrentes e afetado o exercício de sua autonomia territorial. Este estudo reconstrói o processo histórico e jurídico de reconhecimento da Linha Negra a partir de uma perspectiva interdisciplinar, analisando sua evolução normativa, as decisões judiciais e a recente delimitação geográfica. A anulação do Decreto nº 1500 de 2018 pelo Conselho de Estado em 2026, seguida da convocação presidencial para a edição de um novo decreto, evidencia a persistência de um cenário de insegurança jurídica que mantém aberto o debate sobre a proteção efetiva do território ancestral. Consequentemente, a Linha Negra representa não apenas uma delimitação simbólica e espiritual, mas também uma área territorial cuja definição revela os limites do Estado para garantir a proteção estável dos direitos coletivos indígenas e a integridade de seus territórios.