Desafios das Indicações Geográficas para a Agricultura Familiar no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2025v14i4.8346Palavras-chave:
desenvolvimento territorial, coordenação, capacidade institucionalResumo
Este artigo baseia-se na pesquisa desenvolvida para a tese concluída em fevereiro de 2024 no Programa de Pós-Graduação Binacional em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidad Nacional de Río Cuarto (UNRC) em 2008. Neste segmento, é analisada a influência da capacidade institucional e da coordenação no sucesso das Indicações Geográficas (IGs) na Agricultura Familiar no Brasil. A motivação para o estudo deriva da problemática relacionada à prevalência de commodities nas relações comerciais brasileiras, que destaca a falta de diferenciação e o limitado conteúdo tecnológico desses produtos. Diante da tendência de valorização de características distintivas, as IGs surgem como uma estratégia, especialmente para a agricultura familiar. A metodologia adotada para a pesquisa compreende entrevistas com os participantes do registro de IG, utilizando o software IRaMuTeQ para análise textual e a análise de conteúdo de Bardin para interpretação dos dados. Os resultados evidenciam a necessidade de fortalecimento das relações entre instituições, consultores e produtores, enfatizando a complexidade do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a importância de capacitar consultores. Destaca-se a relevância da colaboração entre instituições, produtores e consultores para superar desafios e explorar oportunidades.
Referências
ASN Nacional. 2020. “Pequenos negócios são maioria entre as Indicações Geográficas brasileiras”. ASN Nacional - Agência Sebrae de Notícias. https://agenciasebrae.com.br/economia-e-politica/pequenos-negocios-sao-maioria-entre-as-indicacoes-geograficas-brasileiras/.
ASN Nacional. 2024. “Número de Indicações Geográficas no Brasil cresceu 60% em quatro anos”. ASN Nacional - Agência Sebrae de Notícias. https://agenciasebrae.com.br/cultura-empreendedora/numero-de-indicacoes-geograficas-no-brasil-cresceu-60-em-quatro-anos/.
ASN Rio Grande do Sul. 2024. “Como o selo de Indicação Geográfica pode alavancar negócios”. ASN Rio Grande do Sul - Agência Sebrae de Notícias. https://rs.agenciasebrae.com.br/inovacao-e-tecnologia/como-o-selo-de-indicacao-geografica-pode-alavancar-negocios/.
Bardin, Laurence. 2015. Análise de conteúdo. 1o ed. Edições 70.
Camargo, B. V., e A. M. Justo. 2013. Tutorial para uso do software IRAMUTEQ (interface de R pour les analyses multidimensionnelles de textes et the questionnaires). Laboratório de Psicologia Social da Comunicação e Cognição - UFSC. http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/Tutorial%20IRaMuTeQ%20em%20portugues_17.03.2016.pdf.
Camargo, Brigido Vizeu, e Ana Maria Justo. 2013. “Tutorial para uso do software de análise textual IRAMUTEQ”. http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/tutoriel-en-portugais.
Camargo, Brigido Vizeu, e Ana Maria Justo. 2018. “Tutorial para uso do software IRaMuTeQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et the Questionnaires)”. Laboratório de Psicologia Social da Comunicação e Cognição - UFSC, novembro 21. www.laccos.com.br.
Embrapa. 2024. “Soja - Portal Embrapa”. https://www.embrapa.br/agropensa/agro-em-dados/agricultura/soja.
Fernandes, Baltazar. 2016. “Manual IRAMUTEQ”. https://encurtador.com.br/jtVYZ.
Fernandes, C. F., e C. A. M. Guedes. 2021. “GEOGRAPHICAL INDICATION IN THE CONTEXT OF AGRICULTURAL PRODUCTION IN BRAZIL AND ITS POTENTIAL”. Revista Indicação Geográfica e Inovação 5 (4): 1433–53. https://doi.org/10.51722/Ingi.v5.i4.177.
Franco, Cíntia Brenner Acosta, Kelly Lissandra Bruch, e Ana Paula Matei. 2023. “A Comunicação nas Indicações Geográficas do Rio Grande do Sul”. Cadernos de Prospecção 16 (4): 1358–74. https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50572.
Governo Federal. 2019. “Modelos, Grupos e Status da DAP”. Ministério da Agricultura e Pecuária. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/mda/dap/modelos-grupos-e-status-da-dap.
Governo Federal. 2023. “Emitir o documento CAF-PRONAF”. Serviços e Informações do Brasil. https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-o-documento-caf-pronaf.
Grisa, Catia, e Sergio Schneider. 2014. “Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil”. Revista de Economia e Sociologia Rural 52: 125–46. https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600007.
Guedes, Cezar Augusto Miranda, e Maria Rocío Silva Pérez. 2014. “Agri-food geographical indications, policies, and social management: Argentina, Brazil, and the Spanish experience in the European context”. Análise Social, junho 1. https://www.semanticscholar.org/paper/Agri-food-geographical-indications%2C-policies%2C-and-Guedes-P%C3%A9rez/b31c21516960e4313dad99440e9b5b1cada10bbd.
INPI. 2025. “INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: DENOMINAÇÕES DE ORIGEM RECONHECIDAS”. https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/status-pedidos/copy_of_LISTACOMASDENOMINAESDEORIGEMRECONHECIDAS.At01Jul2025.pdf.
Knickkel, Karlheinza, Simone Schiller, Hilkka Vihinen, e Anja Weber. 2008. “New Institutional Arrangements in Rural Development”. Em Unfolding Webs: The Dynamics of Regional Rural Development, edited by Jan Douwe van der P Ploeg e Terry Marsden, vol. 74. Royal VanGorcum. http://openurl.ingenta.com/content/xref?genre=article&issn=0036-0112&volume=74&issue=4&spage=632.
LEI No 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996., Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. (1996). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Lei no 11.326 (2006). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm.
Martins, Luís Oscar Silva, Vitória Ribeiro Vieira de Oliveira, Fábio André Lora, et al. 2024. “Geographic Indications, Sustainability and Sustainable Development: A Bibliometric Analysis”. Journal of Scientometric Research 13 (3): 919–34. https://doi.org/10.5530/jscires.20041231.
Megale, Caio, Igor Manhães Nazareth, Claudia Gintersdorfer, Maria Rosa Sabbatelli, Costanzo Fisogni, e Ernesto Araujo. 2019. Guias das Indicações Geográficas: Controle.
Mendonça, Dannyela, Diego Pierotti Procópio, e Solange Rodrigues Santos Corrêa. 2019. “A contribuição das indicações geográficas para o desenvolvimento rural brasileiro”. Research, Society and Development 8 (7): e41871152–e41871152. https://doi.org/10.33448/rsd-v8i7.1152.
Milano, Marja Zattoni, e Ademir Antonio Cazella. 2021. “Environmental Effects of Geographical Indications and Their Influential Factors: A Review of the Empirical Evidence”. Current Research in Environmental Sustainability 3 (janeiro): 100096. https://doi.org/10.1016/j.crsust.2021.100096.
Moreira, Vagner Rangel. 2016. “Desenvolvimento territorial e direito da propriedade intelectual: um estudo dos casos da denominação de origem protegida Queijo Serra da Estrela e da indicação de procedência Queijo Minas Artesanal do Serro”. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9865.
Neiva, A. C. G. R., J. R. B. Sereno, e M. C. S. Fioravanti. 2011. “Indicação geográfica na conservação e agregação de valor ao gado Curraleiro da comunidade Kalunga”. Archivos de Zootecnia 60 (231): 357–60. https://doi.org/10.4321/S0004-05922011000300010.
Niederle, Paulo Andre, Gilberto Carlos Cerqueira Mascarenhas, e John Wilkinson. 2017. “Governança e Institucionalização das Indicações Geográficas no Brasil”. Revista de Economia e Sociologia Rural 55 (março): 85–102. https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550105.
Pellin, Valdinho. 2019. “Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho”. Interações, março 21, 63–78.
Pereira, Mara Elena Bereta de Godoi, Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani, e Kassia Watanabe. 2018. “Indicações Geográficas como estratégia de desenvolvimento: o caso do Norte Pioneiro do Paraná”. Interações (Campo Grande) 19 (setembro): 515–28. https://doi.org/10.20435/inter.v19i3.1654.
Perosa, Bruno Benzaquen, Clésio Marcelino de Jesus, e Antonio César Ortega. 2017. “Associativismo e Certificação na Cafeicultura Mineira: um estudo do Café do Cerrado e do Café da Mantiqueira de Minas”. Revista Economia Ensaios 32 (1). https://doi.org/10.14393/REE-v32n1a2017-2.
Sá, Alessandra Sousa Cordeiro de, Sueli Menelau Novais, Patrícia da Silva Nogueira, e Evelyn Siqueira Bezerra da Silva. 2019. “Legislação e Programas ao Desenvolvimento das Indicações Geográficas no Brasil”. Cadernos de Prospecção 12 (3): 706–706. https://doi.org/10.9771/cp.v12i3.27335.
SALVIATI, M. E. 2017. Manual do aplicativo IRAMUTEQ. EMBRAPA. http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/manual-do-aplicativo-iramuteq-par-maria-elisabeth-salviati.
Silva, Fernanda Novo da, Flavio Sacco dos Anjos, Nádia Velleda Caldas, e Germano Ehlert Pollnow. 2012. “Desafios à Institucionalização Das Indicações Geográficas No Brasil”. ResearchGate, advance online publication. https://doi.org/10.24302/drd.v2i2.258.
Sousa, Yuri Sá Oliveira, Sonia Maria Guedes Gondim, Iago Andrade Carias, Jonatan Santana Batista, e Katlyane Colman Machado Machado. 2020. “O uso do software IRAMUTEQ na análise de dados de entrevistas”. Pesquisas e Práticas Psicossociais 15 (2): 1–19. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1809-89082020000200015&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt.
Souza, Mariana Aranha, e Juliana Marcondes Bussolotti. 2021. “Análises de entrevistas em pesquisas qualitativas com o software IRAMUTEQ”. Revista Ciências Humanas 14 (1): 1. https://doi.org/10.32813/2179-1120.2021.v14.n1.a811.
Souza, Marli Aparecida Rocha, Marilene Loewen Wall, Andrea Cristina Morais Chaves Thuler, Ingrid Margareth Voth Lowen, e Aida Maris Peres. 2018. “O uso do software IRAMUTEQ na análise de dados em pesquisas qualitativas”. Revista da Escola de Enfermagem da USP 52 (outubro): e03353. https://doi.org/10.1590/S1980-220X2017015003353.
TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco, Katya Regina ISAGUIRRE-TORRES, e Gilda Diniz dos SANTOS, orgs. 2020. Conflitos agrários na perspectiva socioambiental. PUC Goiás. https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/11326.
Valente, Maria Emília Rodrigues, Ronaldo Perez, Afonso Mota Ramos, e José Benício Paes Chaves. 2012. “Indicação geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia”. Ciência Rural 42 (3): 551–58.
Vandecandelaere, Emilie, Catherine Teyssier, Dominique Barjolle, Philippe Jeanneaux, Stéphane Fournier, e Olivier Beucherie. 2018. Strengthening Sustainable Food Systems through Geographical Indications.
Vieira, Adriana Carvalho Pinto, e Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani. 2019. “EVOLUÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO BRASIL: Desafios Para Agricultura Familiar.” REVISTA DELOS 12 (34). https://ojs.revistadelos.com/ojs/index.php/delos/article/view/516.
Vieira, Adriana Carvalho Pinto, e Valdinho Pellin. 2015. “As Indicações Geográficas como Estratégia para Fortalecer o Território: o caso da indicação de procedência dos vales da uva Goethe”. Desenvolvimento em Questão 13 (30): 155. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2015.30.155-174.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Claudia Ferreira Fernandes, Cezar Augusto Miranda Guedes, Gustavo Ramón Cimadevilla

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
A partir da publicação realizada na revista os autores possuem copyright e direitos de publicação de seus artigos sem restrições.
A Revista Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science segue os preceitos legais da licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
