A CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: análise de suas características e implicações
DOI:
https://doi.org/10.37951/2236-5788.2024v24i2.p54-63Palavras-chave:
Confissão, Processo penal, Prova, Direitos Fundamentais, ContraditórioResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a confissão no processo penal brasileiro,
abordando suas características principais, seu papel na busca da verdade processual, suas
implicações para a defesa e para o julgador, bem como suas limitações e a necessidade de
observância aos direitos e garantias fundamentais do acusado
Referências
BITENCOURT, Cezar R. Código Penal Comentado. 10ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
BONFIM, Edilson M. Curso de Processo Penal. 14ted. São Paulo: Saraiva, 2024.
BRASIL. Código de processo penal. Disponível em: http://http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 11 out. 2024.
BRASIL. Código penal. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/Del2848compilado.htm. Acesso em: 11 out.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 06 jun.2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 119671/SP. Disponível em:
www.stj.jus.br. Acesso em: 18 out. 2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo em Recurso Especial 2123334. Disponível
em: www.stj.jus.br. Acesso em 18 out. 2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula 545. Disponível em www.stj.jus.br. Acesso
em: 18 out. 2024.
DELMANTO, Celso. Código Penal comentado, 6ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. 2ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2006.
GONÇALVES, Victor Eduardo R.; REIS, Alexandre Cebrian A. Direito Processual Penal. 13ed. São Paulo: Saraiva, 2024.
LOPES Jr., Aury. Direito processual penal. 21ed. São Paulo: Saraiva, 2024.
MARCÃO, Renato. Curso de Processo Penal. 19ed. São Paulo: Saraiva, 2024.
MOSSNI, Heráclito A. Comentários ao Código de Processo Penal: à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 3ed. Barueri: Manole, 2013.
NUCCI, Guilherme de S. Código de Processo Penal Comentado. 23ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 30ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2023
