A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE AGRÁRIA. A POSSE AGRÁRIA E O DIREITO AMBIENTAL.

Resumo

O trabalho objetiva facilitar o acompanhamento do debate atual sobre a função social da posse agrária e de seu relacionamento com o Direito Ambiental. Para melhor tratamento do tema,
abordam-se os antecedentes lógicos, os aspectos mais sensíveis e relevantes para a compreensão da função social da posse agrária, bem como da relação entre a posse agrária e o Direito
Ambiental.