Teoria da Perda de uma Chance – Perspectiva de Uniformização no STJ Quando da Prestação Jurisdicional

Autores/as

  • Mariana Rezende Ramos Centro Universitário de Anápolis
  • Eumar Evangelista de Menezes Júnior Centro Universitário de Anápolis

DOI:

https://doi.org/10.29248/2236-5788.2019v19i2.p1-17

Palabras clave:

Chance perdida, Prestação Jurisdicional, Eficiência, Uniformização

Resumen

O escrito científico se propõe investigar a Teoria da Perda de uma Chance, fenômeno jurídico presente na prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Transcendendo às decisões de tribunais europeus chega-se à aparição da chance perdida como ato gerador de um quantum indenizatório de quarta classe, um produto jurisprudencial do STJ.  Investigando o objeto no campo processual civil brasileiro o presente estudo confirma a aplicabilidade da Teoria e sua efetividade, mesmo não havendo códex regulatório e disciplinador. A pesquisa foi guiada por uma análise jurisprudencial (abordagem indutiva e procedimentos bibliográfico e documental – método fenomenológico-jurídico), que serviu à apresentação de um retrato no âmbito do STJ que torna possível a aplicação da Teoria no Brasil, estando alimentada uma perspectiva de uniformização da matéria pelo guardião das leis infraconstitucionais.

Citas

AMARAL, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; PONA, Everton Willian. A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - os (des)caminhos de uma compreensão teórica. Revista Scientia Iuris. 2014. Disponível em: file:///C:/Users/marir/Downloads/20060-87975-1-PB.pdf. Acesso em: 22 out. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 17 set. 2018.

BRASIL. Lei n° 10406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm. Acesso em: 22 out. 2018.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 13ª ed. São Paulo: Atlas, 2018.

COSTA, Fabiana Lima. Responsabilidade civil – Teoria da perda de uma chance. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2010/trabalhos_22010/fabianacosta.pdf. Acesso em: 23 out. 2018.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v. 3: responsabilidade civil. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

GONDIM, Glenda Gonçalves. A reparação civil na teoria da perda de uma chance. Universidade Federal do Paraná. 2010. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp146052.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

LEITÃO, António Pedro Santos. Da perda de chance – Problemática do Enquadramento Dogmático. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2016. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/40891/1/Tese%20-%20Perda%20de%20Chance1.pdf. Acesso em: 24 set. 2018.

LENHARDT, Augusto. A Teoria da Perda de Uma Chance na aplicabilidade dos Tribunais brasileiros: possibilidades e tendências. 2016. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/2016augustolenhardt.pdf. Acesso em: 14 jan. 2019.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 12ª ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise do direito comparado e brasileiro. 3ª ed.. São Paulo: Atlas, 2013.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso Especial n° 1.254.141. Relatora: Ministro Nancy Andrighi. Julgado em 04 dez. 2012. Disponível em:www.stj.jus.br. Acesso em: 24 julh. 2018.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AgInt no AResp n° 1.213.438/SP. Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Julgado em 24/04/2018. Disponível em:www.stj.jus.br. Acesso em: 24 julh. 2018.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso Especial n° 1.708.293/RS. Relator: Ministro Herman Benjamin. Julgado em 25/05/2018. Disponível em:www.stj.jus.br. Acesso em: 24 julh. 2018.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso Especial n° 1.540.153/RS. Relator: Ministro Luis Felipe Salomão. Julgado em 06/06/2018. Disponível em:www.stj.jus.br. Acesso em: 07 nov. 2018.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso Especial n° 1.291.247/RJ. Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Julgado em 19/08/2014. Disponível em:www.stj.jus.br. Acesso em: 07 nov. 2018.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso Especial n° 788.459/BA. Relator: Ministro Fernando Gonçalves. Julgado em 08/11/2005. Disponível em: www.stj.jus.br. Acesso em: 10 jun. 2018.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 13ª ed.. Rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

Publicado

2020-01-04

Número

Sección

Artigos