Legislação ambiental no contexto evolutivo internacional e nacional

Autores/as

  • Emanoelen Bitencourt e Bitencourt
  • Mateus do Carmo Rocha
  • João Paulo Soares da Silva Universidade do Estado do Pará –UEPA
  • Antônio Pereira Júnior Universidade do Estado do Pará –UEPA

DOI:

https://doi.org/10.29248/2236-5788.2018v18i2.p1-20

Palabras clave:

política ambiental, proteção ambiental, acordos, leis

Resumen

A legislação ambiental está relacionada diretamente as atividades humanas, e foi criada para reduzir as consequências dos impactos dessas atividades. Destarte, as preocupações ambientais estão atreladas aos problemas advindos de atividades antrópicas, discussão que tomou maior amplitude em eventos globais, com influências iniciais em países desenvolvidos. Nacionalmente, mesmo com regulamentações desde o Brasil Colônia, o direito ambiental foi consolidado a partir da Constituição de 1988, e ainda possui falhas, em especial na execução. Portanto, é necessário aprimorar a fiscalização e monitoramento dos órgãos competentes para reduzir falhas e alcançar os objetivos das leis.

Biografía del autor/a

João Paulo Soares da Silva, Universidade do Estado do Pará –UEPA

Acadêmico do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade do Estado do Pará – UEPA, integrante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UEPA.

Antônio Pereira Júnior, Universidade do Estado do Pará –UEPA

Mestre em Ciências Ambientais. Especialista em Gestão Hídrica e Ambiental. Especialista em Planejamento e Gestão de Águas. Professor Assistente III da Universidade do Estado do Pará – UEPA. Sob responsabilidade do Departamento de Engenharia Ambiental – DEAM – da UEPA.      

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Publicado

2018-11-27