Internacionalização Dos Direitos Humanos: novas complexidades e interações normativas. Internationalization Of Human Rights: new complexities and regulatory interactions.
Resumo
O presente artigo pretende analisar no contexto das novas complexidades do processo de internacionalização dos direitos humanos, as definições e tensões entre “universalismo e relativismo cultural”, a essência do discurso dos direitos humanos e suas normas básicas e uma análise acerca das interações normativas nas decisões de casos envolvendo violação de direitos humanos nos tribunais internacional e nacional. É imperioso, na compreensão dos direitos humanos, um estudo sobre a arquitetura das instituições internacionais, bem como suas funções, competências e interação com as normas, bem como a interação dos Estados com o direito e as organizações internacionais.Referências
ALLARD, Julie; GARAPON, Antoine. Os Juízes na mundialização: A nova revolução do Direito. Tradução Rogério Alves. Lisboa: Instituto Piaget, 2006.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 3. reimpressão. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; Apresentação de Celso Lafer. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOGDANDY, A. von., The European Lesson for International Democracy. The Significance of Articles 9 to 12 EU Treaty for International Organizations. Apresentação no Institute of International Economic Law, Georgetwon University, mimeo, 1982.
CIDH. Caso Velásquez-Rodríguez Vs. Honduras. Reparações e custas. 21 jul. 1989. Série C No. 7, parágrafo 28. Disponível em: . Acesso em: 2 março. 2015.
______. Caso Gomes Lund et al. (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil. Exceções preliminares, mérito, reparações e custas. 24 nov. 2010. Série C No. 219. Disponível em espanhol em: . Acesso em: 3 março. 2015.
______. Caso Barrios Altos Vs. Peru. Mérito. 14 mar. 2001a. Série C No. 75; Caso Barrios Altos Vs. Peru. Interpretação da sentença de mérito. 3 set. 2001b. Série C No. 83 e Caso Barrios Altos Vs. Peru. Reparações e custas. 30 nov. 2001c. Série C No. 87. Decisões disponíveis em espanhol em: Acesso em: 3 março. 2015.
______. Caso Gelman Vs. Uruguai. Mérito e reparações. 24 fev. 2011. Série C No. 221. Disponível em espanhol em: . Acesso em: 3 março. 2015.
DONNELLY, Jack. International human rights: a regime analysis. In: International organization. Massachusetts Institute of Technology, Summer 1986.
______. Universal human rights in theory and practice. New York: Cornell University Press, 2003.
HENKIN, Louis et al. Internacional Law: cases and materials. 3 ed. Minnesota: West Publishing , 1993, p. 375-376
IGNATIEFF, Michael. Human Rights as Politics and Idolatry. Princeton: Princeton University Press, 2000.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
MARTY, Delmas. The imaginative forces of Law. Chinese Journal of International Law. Oxford University, n. 2, 2003c. p. 623. Disponível em: <http://chinesejil.oxfordjournals.org/content/2/2/623.full.pdf+html>. Acesso em: 08 set. 2015.
_____. ORDERING PLURALISM: a Conceptual Framework for Understanding the Transnational Legal World. Hart Publishing, 2009.
______. Le relatif et L’universel. Paris: Seuil, 2004.
PIOVESAN, Flávia. Tema de Direitos Humanos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma concepção multicultural dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Conce pcao_multicultural_direitos_humanos_ContextoInternacional01.PDF>. Acesso em: 25. nov. 2014.
TRUYOL Y SERRA, Antonio, Los derechos humanos, Madrid, Tecnos, 1984,
VARELLA, Marcelo Dias. INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: Direito Internacional, Globalização e Complexidade. São Paulo, tese de livre docência USP. 2012. Disponível em https://www.uniceub.br/media/186548/MVarella.pdf. Acesso em: 10 ago. 2015.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 3. reimpressão. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; Apresentação de Celso Lafer. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOGDANDY, A. von., The European Lesson for International Democracy. The Significance of Articles 9 to 12 EU Treaty for International Organizations. Apresentação no Institute of International Economic Law, Georgetwon University, mimeo, 1982.
CIDH. Caso Velásquez-Rodríguez Vs. Honduras. Reparações e custas. 21 jul. 1989. Série C No. 7, parágrafo 28. Disponível em: . Acesso em: 2 março. 2015.
______. Caso Gomes Lund et al. (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil. Exceções preliminares, mérito, reparações e custas. 24 nov. 2010. Série C No. 219. Disponível em espanhol em: . Acesso em: 3 março. 2015.
______. Caso Barrios Altos Vs. Peru. Mérito. 14 mar. 2001a. Série C No. 75; Caso Barrios Altos Vs. Peru. Interpretação da sentença de mérito. 3 set. 2001b. Série C No. 83 e Caso Barrios Altos Vs. Peru. Reparações e custas. 30 nov. 2001c. Série C No. 87. Decisões disponíveis em espanhol em: Acesso em: 3 março. 2015.
______. Caso Gelman Vs. Uruguai. Mérito e reparações. 24 fev. 2011. Série C No. 221. Disponível em espanhol em: . Acesso em: 3 março. 2015.
DONNELLY, Jack. International human rights: a regime analysis. In: International organization. Massachusetts Institute of Technology, Summer 1986.
______. Universal human rights in theory and practice. New York: Cornell University Press, 2003.
HENKIN, Louis et al. Internacional Law: cases and materials. 3 ed. Minnesota: West Publishing , 1993, p. 375-376
IGNATIEFF, Michael. Human Rights as Politics and Idolatry. Princeton: Princeton University Press, 2000.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
MARTY, Delmas. The imaginative forces of Law. Chinese Journal of International Law. Oxford University, n. 2, 2003c. p. 623. Disponível em: <http://chinesejil.oxfordjournals.org/content/2/2/623.full.pdf+html>. Acesso em: 08 set. 2015.
_____. ORDERING PLURALISM: a Conceptual Framework for Understanding the Transnational Legal World. Hart Publishing, 2009.
______. Le relatif et L’universel. Paris: Seuil, 2004.
PIOVESAN, Flávia. Tema de Direitos Humanos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma concepção multicultural dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Conce pcao_multicultural_direitos_humanos_ContextoInternacional01.PDF>. Acesso em: 25. nov. 2014.
TRUYOL Y SERRA, Antonio, Los derechos humanos, Madrid, Tecnos, 1984,
VARELLA, Marcelo Dias. INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: Direito Internacional, Globalização e Complexidade. São Paulo, tese de livre docência USP. 2012. Disponível em https://www.uniceub.br/media/186548/MVarella.pdf. Acesso em: 10 ago. 2015.
Downloads
Publicado
2015-12-10
