REFLEXÕES SOBRE A FLEXIBILIDADE DO MODELO DE TRABALHO DA “UBERIZAÇÃO” COM A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. A EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O SURGIMENTO DA UBERIZAÇÃO.
DOI:
https://doi.org/10.37951/2318-2288.2025v14i1.p81-98Palavras-chave:
. Plataformas digitais. Flexibilidade.Resumo
A uberização tem se expandido no Brasil e no mundo, refletindo os impactos das tecnologias nas relações entre empresas e trabalhadores. Este estudo, por meio de revisão bibliográfica em bases como SciELO, Periódicos e Google Acadêmico, tem como objetivo geral investigar formas de equilibrar a flexibilidade proporcionada pelas plataformas digitais e a exploração do trabalho velada. Entre os objetivos específicos, destacam-se: compreender a evolução histórica dos direitos trabalhistas, analisar os efeitos positivos e negativos da tecnologia sobre esses direitos, e discutir a necessidade de regulamentação específica para trabalhadores de plataformas. Abordando a trajetória histórica das relações laborais, os dilemas da uberização e a ausência de legislação adequada. Conclui-se que, embora traga flexibilidade, a uberização pode comprometer a segurança jurídica dos trabalhadores diante da falta de proteção legal.
Referências
ABREU, M. P. A economia brasileira no século XIX. 3. ed. São Paulo: Editora Campus, 2018.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 20 mar. 2025.
CASTRO, Mayara; LOPES, Letícia. 2,1 milhões de brasileiros trabalham por aplicativos, mostra IBGE. G1, 13 jun. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/06/13/21-milhoes-de-brasileiros-trabalham-por-aplicativos-mostra-ibge.ghtml. Acesso em: 16 mar. 2025.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. 4ª Turma. Relator: Alexandre Luiz Ramos. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n. 0000347-22.2024.5.07.0018. DEJT 16 maio 2025.
CONALGO; CHAVES JUNIOR, José Alberto; COTRIM, Gilberto. História global: Brasil e geral. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
DELGADO, Gabriela Neves; DELGADO, Maurício Godinho. Direito do trabalho e transformações tecnológicas: os desafios da era digital. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 84, n. 2, p. 11-35, abr./jun. 2018.
ESPAÑA. Ley 12/2021, de 28 de septiembre, por la que se modifica el texto refundido de la Ley del Estatuto de los Trabajadores en materia de trabajo a distancia. Boletín Oficial del Estado, Madrid, 29 sep. 2021. Disponível em: https://www.boe.es/buscar/doc.php?id=BOE-A-2021-15768. Acesso em: 5 maio 2025.
FILGUEIRAS, Vitor; ANTUNES, Ricardo. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. Contracampo, Niterói, v. 39, n. 1, p. 27-43, abr./jul. 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/contracampo/article/view/53536. Acesso em: 20 fev. 2025.
HOBSBAWM, Eric J. A era do capital: 1848–1875. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
IFOOD. Relatório de Impacto Socioeconômico. 2022. Disponível em: https://www.ifood.com.br/impacto. Acesso em: 28 fev. 2025.
ITALIA. Decreto Legislativo 81/2015. Disciplina organica dei contratti di lavoro e revisione della normativa in tema di mansioni. Gazzetta Ufficiale, Roma, 25 giu. 2015. Disponível em: https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2015/06/24/15G00100/sg. Acesso em: 5 maio 2025.
OLIVEIRA, Francisco de. O elo perdido: classe e identidade de classe. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 47, p. 115-136, 2003.
RIBEIRO, Ludmila. A lei dos riders e os desafios da regulação do trabalho em plataformas. Revista Direito e Tecnologia, v. 15, n. 3, 2022. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/direitotecnologia/article/view/69165. Acesso em: 1 maio 2025.
SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2016.
SOUZA JUNIOR, José Eustáquio D. de. Trabalho por aplicativos no Brasil: uma análise a partir da PNAD Contínua. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br. Acesso em: 3 mar. 2025.
UBER. Relatório de Atividades – Brasil. 2020. Disponível em: https://www.uber.com/br/pt/about/reports/. Acesso em: 22 fev. 2025.
UNITED KINGDOM. Employment Rights Act 1996. London: The National Archives, 1996. Disponível em: https://www.legislation.gov.uk/ukpga/1996/18/contents. Acesso em: 5 maio 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
