ALIENAÇÃO PARENTAL SOB UM OLHAR JURÍDICO
DOI:
https://doi.org/10.37951/2318-2288.2025v14i1.p99-119Palavras-chave:
Alienação Parental., Convivência Familiar., Direito da Criança., .Poder FamiliarResumo
O presente estudo tem como tema a alienação parental, uma prática cada vez mais recorrente nos conflitos familiares contemporâneos, especialmente após separações litigiosas. Trata-se de um fenômeno que envolve interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, realizada por um dos genitores ou responsáveis, com o intuito de romper ou dificultar os vínculos afetivos com o outro genitor, o que pode gerar sérias consequências emocionais, sociais e jurídicas. O objetivo do trabalho é analisar a alienação parental
sob a ótica jurídica, destacando os fundamentos legais, os efeitos da prática no desenvolvimento infantil e a atuação do Poder Judiciário na proteção dos direitos da criança e do adolescente. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, com base em doutrina, legislação e artigos científicos atualizados. O estudo apresenta como resultados a identificação dos principais instrumentos legais voltados ao combate da alienação parental, com destaque para a Lei nº 12.318/2010, a importância da guarda compartilhada, da mediação familiar e da atuação interdisciplinar como formas preventivas e restaurativas. Além disso, discutiu-se a controvérsia em torno da Síndrome da Alienação Parental (SAP) e a necessidade de cautela em sua aplicação nos tribunais, dada a ausência de respaldo científico.
Referências
ALMEIDA, Renata Barbosa; JUNIOR, Walsir Edson Rodrigues. Direito civil: Famílias. Belo Horizonte Editora Expert, 2023.
ANDRADE, Thiago; PEREIRA, Amanda. Alienação parental: concepções, aspectos psicojurídicos e soluções jurídicas no âmbito do direito Brasileiro. Revista Ilustração, v. 5, n. 10, p. 151–173, 2024. DOI: 10.46550/ilustracao.v5i10.409. Disponível em: https://journal.editorailustracao.com.br/index.php/ilustracao/article/view/409. Acesso em: 28 nov.
ARAÚJO, Laura; SANTOS, Leticia; PIRES, Max. Da alienação parental à guarda compartilhada: caminhos para a proteção do bem-estar infantil. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v. 12, n. 2, 2024. DOI: 10.61164/rmnm.v12i2.3186. Disponível em: https://revista.unipacto.com.br/index.php/multidisciplinar/article/view/3186. Acesso em: 28 nov. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Emendas Constitucionais de Revisão. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
BRASIL. Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022. Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para modificar procedimentos relativos à alienação parental, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
BRASIL. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito criada com o objetivo de investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e adolescentes no País. Brasília: Senado Federal, 2018. 111 p. Disponível em: https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/609813. Acesso em: 22 abr. 2025.
CARVALHO, Laís. Alienação parental: origem conceitual e repercussões práticas. Revista REFERÊNCIAS
Jurídica - Direito, Justiça, Fraternidade & Sociedade, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 167–188, 2024. Disponível em: https://www.revista.sentencadozero.com/index.php/rjsdz/article/view/145. Acesso em: 28 nov. 2024.
COELHO, Milena Costa. Os impactos da alienação parental na vida da criança e do adolescente: uma análise da atuação do judiciário. 2024. 26f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Escola de Direito, Negócios e Comunicação, Goiânia, 2024.
CUNHA, Rodrigo da. Direito das famílias. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2022.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direitos das Famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020.
DIRSCHERL, Fernanda Pantaleão. Responsabilidade civil por danos decorrentes da alienação parental. 2021. 126 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
FERREIRA, Consuelo Taques. Alienação parental às avessas. Curitiba: Juruá Editora, 2019.
FREITAS, Douglas Phillips; PELIZZARO, Graciela. Alienação parental Comentários à Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
FREITAS, Douglas. Alienação Parental Comentários à Lei 12.318/2010. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2015.
GARDNER, Richard. The Parental Alienation Syndrome: A Guide for Mental Health and Legal
Professionals. Vila Velha: Editora Creative Therapeutics, 1998.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, Deborah Nunes. O contexto da alienação parental no Brasil e os métodos adequados de resolução dos conflitos. 2024. 78 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia. Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro Preto, 2024.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2020.
GUSTIN, Miracy Barbosa; DIAS, Maria Teresa. Repensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2020.
IBDFAM. Instituto brasileiro de direito de família. Guarda compartilhada reduz risco de alienação parental, aponta pesquisa. Belo Horizonte: IBDFAM, 2024. Disponível em: https://www.instagram.com/p/C_QxnmFvj42/. Acesso em: 09 maio 2025.
LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. São Paulo: Editora Saraiva, 2023.
MADALENO, Rolf. Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2023.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 10. ed. São Paulo: Hucitec, 2001.
MOLL, Diane; NINGELISKI, Adriane. O uso mediação familiar em casos de alienação parental: uma crítica ao veto do art. 9º da Lei n. 12.318/2010. Revista Academia de Direito, v. 6, p. 1867– 1891, 2024. DOI: 10.24302/acaddir.v6.4929. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/4929. Acesso em: 22 abr. 2025.
NETO, Ana Paula; SANTOS, Marcos Paulo; NASCIMENTO, Thaynara Flórido do. Guarda compartilhada e seus efeitos sobre a alienação parental. 2024. 18 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Técnico em Serviços Jurídicos) – ETEC João Gomes de Araújo, Pindamonhangaba, 2024.
PEREIRA, Caio Mário. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2022.
QUINTAS, Maria Manoela. Guarda Compartilhada De Acordo Com A Lei Nº 11.698/08. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
RAMOS, Patrícia Pimentel de Oliveira. Poder familiar e a guarda compartilhada: novos paradigmas do direito de família. São Paulo: Editora Saraiva, 2016.
ROCHA, Edna Fernandes. Serviço Social e alienação parental: contribuições para a prática profissional. São Paulo: Cortez Editora, 2023.
SANTOS, Cleudiane Dias dos; FREIRE, Weslley Lima. Alienação parental: como a alienação parental pode afetar a guarda compartilhada. Revista Acadêmica Online, [S. l.], v. 10, n. 50, p. 1–14, 2024. Disponível em:
https://www.revistaacademicaonline.com/index.php/rao/article/view/90. Acesso em: 28 nov. 2024.
SBP. Sociedade brasileira de psicologia. Impactos emocionais da alienação parental em crianças e adolescentes: evidências clínicas. São Paulo: SBP, 2024. Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/_22377c-ManOrient_-_AlienacaoParental.pdf. Acesso em: 09 maio 2025.
TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina. Fundamentos do Direito Civil: Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).