ALIENAÇÃO PARENTAL SOB UM OLHAR JURÍDICO

Autores

  • DANILO LIMA TOMAZ DE AQUINO Faculdade Evangélica Raízes
  • DEBORA CRISTINA LIMA OLIVEIRA Faculdade Evangélica Raízes
  • MYLENA SEABRA TOSCHI Faculdade Evangélica Raízes

DOI:

https://doi.org/10.37951/2318-2288.2025v14i1.p99-119

Palavras-chave:

Alienação Parental., Convivência Familiar., Direito da Criança., .Poder Familiar

Resumo

O presente estudo tem como tema a alienação parental, uma prática cada vez mais recorrente nos conflitos familiares contemporâneos, especialmente após separações litigiosas. Trata-se de um fenômeno que envolve interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, realizada por um dos genitores ou responsáveis, com o intuito de romper ou dificultar os vínculos afetivos com o outro genitor, o que pode gerar sérias consequências emocionais, sociais e jurídicas. O objetivo do trabalho é analisar a alienação parental
sob a ótica jurídica, destacando os fundamentos legais, os efeitos da prática no desenvolvimento infantil e a atuação do Poder Judiciário na proteção dos direitos da criança e do adolescente. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, com base em doutrina, legislação e artigos científicos atualizados. O estudo apresenta como resultados a identificação dos principais instrumentos legais voltados ao combate da alienação parental, com destaque para a Lei nº 12.318/2010, a importância da guarda compartilhada, da mediação familiar e da atuação interdisciplinar como formas preventivas e restaurativas. Além disso, discutiu-se a controvérsia em torno da Síndrome da Alienação Parental (SAP) e a necessidade de cautela em sua aplicação nos tribunais, dada a ausência de respaldo científico.

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Publicado

2025-08-01

Como Citar

AQUINO, D. L. T. D., OLIVEIRA, D. C. L., & TOSCHI, M. S. (2025). ALIENAÇÃO PARENTAL SOB UM OLHAR JURÍDICO. Revista Raízes No Direito, 14(1), 99–119. https://doi.org/10.37951/2318-2288.2025v14i1.p99-119

Edição

Seção

Artigos