Crimes Contra Administração Pública: Corrupção Passiva E Ativa Crimes Against Public Administration: Passive And Active Corruption

Autores

  • Edvaldo Dias Nerys Faculdade Raízes
  • César Gratão de Oliveira Faculdade Raízes

Resumo

Resumo: A escolha deste tema para o projeto justifica-se pela reflexão de que a ocorrência de crimes contra a Administração Pública. Desde o início da historia do homem, a corrupção e o tráfico de influências sempre estiveram presentes, como forma de beneficiamento entre os favores trocados. Estes tipos de crimes com o passar dos anos foram piorando, causando mais problemas ao Estado e ao Poder Público. A metodologia utilizada foi o método indutivo. No primeiro capítulo vem falando o conceito de administração pública, o segundo trata do crime de corrupção passiva e o terceiro trata do crime de corrupção ativa.

Palavras chave: Agente Ativo, Agente Passivo, Improbidade.

 

Abstract: The choice of this theme for the project is justified by the consideration that the occurrence of crimes against the Public Administration. Since the beginning of the history of man, corruption and the trafficking of influences, always present as a form of processing between the favors swapped. These types of crimes with the passing of years were worsening, causing the most problems to the State and the Public Pow The methodology used was the inductive method. In the first chapter has been talking about the concept of public administration, the second deals with the crime of passive corruption and the third deals with the crime of active corruption.

Keywords: Agent Active, Passive Agent, Slav Commonwealth.

Biografia do Autor

Edvaldo Dias Nerys, Faculdade Raízes

Bacharel em Direito pela Faculdade Raízes

César Gratão de Oliveira, Faculdade Raízes

Professor na Faculdade Raízes, é especialista em Direito Tributário pela Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina, advogado

Referências

HACK, Érico. Noções preliminares de direito administrativo e direito tributário. 2ª ed. Ver. Atual. e ampl. Curitiba: Ibex, 2008. 314 p.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro.26ª ed. atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, DélcioBalestero Aleixo, JoséEmmanuel Burle Filho. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2001.
NORONHA, Edgard. Magalhães. Direto penal. 22ª ed. São Paulo:Saraiva, 2000.

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Publicado

2016-12-13

Edição

v. 5 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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