O Positivismo Jurídico E A Importância Da Dialética E Da Retórica Para A Formação Do Discurso Jurígeno

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a obra de Thomas Hobbes, numa perspectiva do direito positivo à luz do discurso jurígeno produzido pelos tribunais brasileiros. Justifica-se diante da temática que envolve a razão de ser do jusnaturalismo e do juspositivismo conforme considerações históricas relevantes que os norteiam. A problematização dá-se em torno da formação do Estado, como ente político, e acabado, questionado-se, por isso, quais as características que envolvem tal formação dentro do contexto em que se deu e marcou sua legitimidade como ente que tem por pressuposto uma sociedade politicamente organizada. A metodologia adotada foi a de compilação de autores que fazem referência e consideração da formação do Estado Moderno, dentro da contextualização de cada um deles, comparando-se as idéias dos mesmos para se vislumbrar o positivismo de Thomas Hobbes, em sua obra, Leviatã.