Analysis of the Social Effectives of the National School Food Program (PNAE) in Goian Municipalities: Social Inclusion and Spiritual Forms
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2017v6i4.p162-180Abstract
This paper discusses the social effectiveness of the PNAE in the municipalities of Anápolis-GO and Jaraguá-GO for family farmers from the point of view of food security elements treated in a broad way. Comparability became analytically important by the presence of a dynamic actor in the food safety network in Jaraguá-GO. The Brazilian Food Insecurity Scale (EBIA) was used as a method to measure household food situation, aiming to capture different dimensions of Food Insecurity (AI) and methods and instruments already used in other studies (Segall-Corrêa & Marin-Leon 2009; Almeida et al. 2015). In this paper, we present the socioeconomic, environmental, and dietary indicators that characterize the FNS of family farmers. The main hypothesis is that the forms of social organization of family farmers in Jaraguá-GO cooperative promoted the social inclusion of these families when accessing the institutional market of PNAE and effectively compose the public policy agenda, in contrast, the municipality of Anápolis- GO acquires its products from a cooperative located in Goiânia-GO, which does not guarantee food security from the axes of authenticity and solidarity and has been characterized as a spurious form.References
Almeida LMMC et al. 2007. Consórcios diferenciados de citricultores no Estado de São Paulo: formas “espúrias” ou redes de inclusão social? Informações Econômicas, 37(3):39-51.
Almeida LMMC 2008. Estrutura de Governança e Gestão das Redes e Programas de Segurança Alimentar: Análise Comparativa entre Municípios Paulistas. UNNICAMP, Campinas, 220 pp.
Bucci MPD 2002. Direito administrativo e políticas públicas. Saraiva, São Paulo.
Brasil 2009. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Presidência da República, Brasília.
Brasil 2012. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Consulta de DAP por município. 2012. Disponível em: http://www.mda.gov.br. Acesso em: abr. 2017.
Brasil 2009. Resolução nº 38, 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FNDE, Brasília.
Capella ACN 2006. Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas. BIB, 61(1):25-52.
Custódio MB et al. 2011. Segurança Alimentar e Nutricional e a construção de sua política: uma visão histórica. Segurança Alimentar e Nutricional, 18(10):1-10.
Jannuzzi PM 2005. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público Brasília, 56(2):137-160.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2005. Redes de Segurança Alimentar e agricultura familiar: a merenda escolar como instrumento de desenvolvimento local. Segurança Alimentar e Nutricional, 1(12):26-44.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2009. Pesquisa do perfil da Segurança Alimentar, socioeconômica e sócio demográfica de produtores rurais do território de Lagoa do Sino. Adaptado para município de Anápolis e Jaraguá.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2002. Segurança alimentar, políticas públicas e regionalização. In LFO Paulillo et al. Reestrutração agroindustrial, políticas públicas e segurança alimentar regional. Edufscar, São Carlos.
Segall-Corrêa AM 2007. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estudos Avançados [online], 21(60):143-154.
Segall-Corrêa AM & Marin-Leon L 2009. A Segurança Alimentar no Brasil: Proposição e Usos da Escala Brasileira de Medida da Insegurança Alimentar (EBIA) de 2003 a 2009. Segurança Alimentar e Nutricional, 16(2):1-19.
Silva Neto JM, Melo RP, Pereira SA 2006. Resultados notáveis na administração pública: avaliação de programas utilizando mapas estratégicos e o Balanced Scorecard. In Resumos do 30º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. ENANPAD, Salvador – BA, p. 23-27.
Souza C 2006. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16):20-45.
Almeida LMMC 2008. Estrutura de Governança e Gestão das Redes e Programas de Segurança Alimentar: Análise Comparativa entre Municípios Paulistas. UNNICAMP, Campinas, 220 pp.
Bucci MPD 2002. Direito administrativo e políticas públicas. Saraiva, São Paulo.
Brasil 2009. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Presidência da República, Brasília.
Brasil 2012. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Consulta de DAP por município. 2012. Disponível em: http://www.mda.gov.br. Acesso em: abr. 2017.
Brasil 2009. Resolução nº 38, 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FNDE, Brasília.
Capella ACN 2006. Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas. BIB, 61(1):25-52.
Custódio MB et al. 2011. Segurança Alimentar e Nutricional e a construção de sua política: uma visão histórica. Segurança Alimentar e Nutricional, 18(10):1-10.
Jannuzzi PM 2005. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público Brasília, 56(2):137-160.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2005. Redes de Segurança Alimentar e agricultura familiar: a merenda escolar como instrumento de desenvolvimento local. Segurança Alimentar e Nutricional, 1(12):26-44.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2009. Pesquisa do perfil da Segurança Alimentar, socioeconômica e sócio demográfica de produtores rurais do território de Lagoa do Sino. Adaptado para município de Anápolis e Jaraguá.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2002. Segurança alimentar, políticas públicas e regionalização. In LFO Paulillo et al. Reestrutração agroindustrial, políticas públicas e segurança alimentar regional. Edufscar, São Carlos.
Segall-Corrêa AM 2007. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estudos Avançados [online], 21(60):143-154.
Segall-Corrêa AM & Marin-Leon L 2009. A Segurança Alimentar no Brasil: Proposição e Usos da Escala Brasileira de Medida da Insegurança Alimentar (EBIA) de 2003 a 2009. Segurança Alimentar e Nutricional, 16(2):1-19.
Silva Neto JM, Melo RP, Pereira SA 2006. Resultados notáveis na administração pública: avaliação de programas utilizando mapas estratégicos e o Balanced Scorecard. In Resumos do 30º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. ENANPAD, Salvador – BA, p. 23-27.
Souza C 2006. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16):20-45.
Downloads
Published
2017-12-31
How to Cite
SOUZA, Rosana Machado de; ALMEIDA, Luiz Manoel de Moraes Camargo. Analysis of the Social Effectives of the National School Food Program (PNAE) in Goian Municipalities: Social Inclusion and Spiritual Forms. Fronteiras - Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 6, n. 4, p. 162–180, 2017. DOI: 10.21664/2238-8869.2017v6i4.p162-180. Disponível em: https://revistas.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2673. Acesso em: 23 nov. 2024.
Issue
Section
Articles
License
This journal offers immediate free access to its content, following the principle that providing free scientific knowledge to the public, we provides greater global democratization of knowledge.
As of the publication in the journal the authors have copyright and publication rights of their articles without restrictions.
The Revista Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science follows the legal precepts of the Creative Commons - Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International.