Análise das Efetividades Sociais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Municípios Goianos: Inclusão Social e Formas Espúrias

Autores

  • Rosana Machado de Souza Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA, Brasil.
  • Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.21664/2238-8869.2017v6i4.p162-180

Resumo

Este trabalho discorre sobre as efetividades sociais do PNAE nos municípios de Anápolis-GO e Jaraguá-GO para os agricultores familiares sob a ótica dos elementos de segurança alimentar tratada de maneira ampla. A comparabilidade tornou-se importante analiticamente pela presença de um ator dinamizador da rede de segurança alimentar em Jaraguá-GO. Utilizou-se da EBIA (Escala Brasileira de Insegurança Alimentar) que é um método de mensuração da situação alimentar domiciliar, que objetiva captar distintas dimensões da Insegurança Alimentar (IA) e de métodos e instrumentos já utilizados em outros estudos (Segall-Corrêa & Marin-Leon 2009; Almeida et al. 2015), que compreendem indicadores sócio demográficos, socioeconômicos, ambientais e de hábitos alimentares para caracterizar de forma ampla a SAN dos agricultores familiares. A hipótese principal é que as formas de organização social dos agricultores familiares em cooperativa de Jaraguá-GO promoveu a inclusão social destas famílias ao acessar o mercado de institucional do PNAE e a compor efetivamente a agenda políticas públicas, em contrapartida, o município de Anápolis-GO adquire seus produtos de uma cooperativa localizada em Goiânia-GO, o que não garante a segurança alimentar a partir dos eixos autenticidade e solidariedade e se caracterizou como forma espúria.

Biografia do Autor

Rosana Machado de Souza, Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA, Brasil.

Mestrado em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. Docente no Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA, Brasil.

Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida, Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

Doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. Docente na Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

Referências

Almeida LMMC et al. 2007. Consórcios diferenciados de citricultores no Estado de São Paulo: formas “espúrias” ou redes de inclusão social? Informações Econômicas, 37(3):39-51.
Almeida LMMC 2008. Estrutura de Governança e Gestão das Redes e Programas de Segurança Alimentar: Análise Comparativa entre Municípios Paulistas. UNNICAMP, Campinas, 220 pp.
Bucci MPD 2002. Direito administrativo e políticas públicas. Saraiva, São Paulo.
Brasil 2009. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Presidência da República, Brasília.
Brasil 2012. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Consulta de DAP por município. 2012. Disponível em: http://www.mda.gov.br. Acesso em: abr. 2017.
Brasil 2009. Resolução nº 38, 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FNDE, Brasília.
Capella ACN 2006. Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas. BIB, 61(1):25-52.
Custódio MB et al. 2011. Segurança Alimentar e Nutricional e a construção de sua política: uma visão histórica. Segurança Alimentar e Nutricional, 18(10):1-10.
Jannuzzi PM 2005. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público Brasília, 56(2):137-160.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2005. Redes de Segurança Alimentar e agricultura familiar: a merenda escolar como instrumento de desenvolvimento local. Segurança Alimentar e Nutricional, 1(12):26-44.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2009. Pesquisa do perfil da Segurança Alimentar, socioeconômica e sócio demográfica de produtores rurais do território de Lagoa do Sino. Adaptado para município de Anápolis e Jaraguá.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2002. Segurança alimentar, políticas públicas e regionalização. In LFO Paulillo et al. Reestrutração agroindustrial, políticas públicas e segurança alimentar regional. Edufscar, São Carlos.
Segall-Corrêa AM 2007. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estudos Avançados [online], 21(60):143-154.
Segall-Corrêa AM & Marin-Leon L 2009. A Segurança Alimentar no Brasil: Proposição e Usos da Escala Brasileira de Medida da Insegurança Alimentar (EBIA) de 2003 a 2009. Segurança Alimentar e Nutricional, 16(2):1-19.
Silva Neto JM, Melo RP, Pereira SA 2006. Resultados notáveis na administração pública: avaliação de programas utilizando mapas estratégicos e o Balanced Scorecard. In Resumos do 30º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. ENANPAD, Salvador – BA, p. 23-27.
Souza C 2006. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16):20-45.

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Publicado

2017-12-31

Como Citar

SOUZA, Rosana Machado de; ALMEIDA, Luiz Manoel de Moraes Camargo. Análise das Efetividades Sociais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Municípios Goianos: Inclusão Social e Formas Espúrias. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 6, n. 4, p. 162–180, 2017. DOI: 10.21664/2238-8869.2017v6i4.p162-180. Disponível em: https://revistas.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2673. Acesso em: 23 dez. 2024.