O sistema jurisdicional da União Europeia e o instituto do reenvio prejudicial como instrumento de coesão do bloco

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29247/2358-260X.2017v4i2.p65-81

Abstract

O escrito se ocupa do sistema jurisdicional da União Europeia, ressaltando a importância do instituto do reenvio prejudicial. Primeiramente, aborda elementos da história da integração europeia e a evolução do sistema jurisdicional, observando o surgimento dos Tribunais Europeus e as suas modificações ao longo dos anos. Depois, trata especificamente sobre o Tribunal de Justiça da União Europeia, composto do Tribunal de Justiça propriamente dito, do Tribunal Geral e dos tribunais especializados, no que toca o funcionamento, a composição e a competência de cada um deles. Analisa, por fim, o reenvio prejudicial, enquanto uma ponte entre as jurisdições nacionais e a jurisdição europeia, e um instrumento fundamental à preservação da uniformidade na aplicação e interpretação do direito da União Europeia e consequentemente, fundamental à coesão do bloco. 

Author Biography

Maxilene Soares Corrêa, Faculdade Evangélica de Goianésia

Mestranda em Direito Internacional Público e Europeu na Universidade de Coimbra, em Portugal. Possui pós-graduação em Relações Internacionais. É graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás, instituição da qual recebeu bolsa de monitoria nas disciplinas de Teoria Geral do Estado e Direito Internacional Público. Atua como advogada e professora do curso de Direito da FACEG em Goianésia-GO.

References

Obras:
BROBERG, Niels. Le renvoi préjudiciel à la Cour de Justice de l´Union Européene. Édition Larcier. Bruxelles, 2013.
CAMPO, J. PEREIRA, A. CAMPOS, J. O Direito Processual da União Europeia. 2 ed. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. 2014.
CAMPOS, J. CAMPOS, J. PEREIRA. A. Manual de Direito Europeu: O sistema institucional, a ordem jurídica e o ordenamento econômico da União Europeia. 7. ed. Coimbra Editora. Coimbra. 2014. p. 181.
MACHADO, Jonatas. Direito da União Europeia. 2. Ed. Coimbra Editora. Coimbra, 2014.
MARTINS, Ana Maria Guerra. Algumas reflexões sobre a reforma do Sistema Jurisdicional comunitário. In. Em torno da Revisão do Tratado da União Europeia. Livraria Almedina. Coimbra, 1997.
MARTINS, Ana Maria Guerra. Algumas reflexões sobre a reforma do Sistema Jurisdicional comunitário. In. Em torno da Revisão do Tratado da União Europeia. Livraria Almedina. Coimbra, 1997.
MOURA, L. CAMARGOS, L. Os princípios da Aplicabilidade Direita e do primado do Direito Comunitário: Um estudo comparativo entre o Mercosul e a União Europeia a partir da noção de supranacionalidade. Revista do Centro de Direito Internacional. Vol. 12.
RAMOS, Rui Manuel. O Tratado de Nice e a Reforma do sistema jurisdicional comunitário. In. Rev. Direito e justiça, Vol. XVIII, tomo II, 2004.
VILAÇA, José Luís da Cruz. A evolução do sistema jurisdicional comunitário: antes e depois de Maastricht in Direito Comunitário e construção europeia, BFD, Stvdia Jvridica, 38, Coimbra Editora, Coimbra, 1999.

Decisões Jurisprudenciais e outros Documentos:
TJUE. Ac. de 22/10/87, , FOTO-FROST, 314/85 Colect., p. 4199.
TJUE Ac. de 12.06.2008, GOURMET CLASSIC, C-458/06, Colet., p. I 4207, nº 20.
TJUE. Despacho de 04.02.2000, EMESA SUGAR C-17/98, Colet., p. I-1675, nº15.
CONSELHO EUROPEU. Comunicado de Imprensa 497/15 de 26/06/2016.
CONSELHO EUROPEU. Decisão de 2 de novembro de 2004. (2004/752/EC, Euratom)

Published

2017-12-05

How to Cite

Corrêa, M. S. (2017). O sistema jurisdicional da União Europeia e o instituto do reenvio prejudicial como instrumento de coesão do bloco. Científic@ - Multidisciplinary Journal, 4(2), 65–81. https://doi.org/10.29247/2358-260X.2017v4i2.p65-81