A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS

Abstract

Resumo

No presente artigo, tem-se por objetivo apresentar e discutir a função social da empresa em vários aspectos, relacionados aos institutos jurídicos, no contexto de sua inserção. Em primeiro momento, analisaram a contextualização e a materialização da função social da empresa no ordenamento jurídico. Na sequência, apontaram-se os elementos da aplicabilidade da função social nas organizações empresárias e seus impactos sociais e econômicos. Discutiu-se também a aplicação justa desses princípios, na intenção de erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades sociais. Verificou-se que muitas são as fragilidades e expectativas quanto à correta atuação da empresa/empresário. O estudo se desenvolveu por meio de pesquisa bibliográfica, cuja técnica se embasou em análises de obras e artigos científicos de especialistas no assunto. A pesquisa permitiu inferir que ainda é frágil a aplicação dos princípios da função social da empresa, além de incipiente as ações que possibilitem o alcance dos objetivos e práticas que impulsionem a atuação justa do empreendedor e cumprimento de sua função social. Infelizmente!