TERRA INDÍGENA: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A MERCADORIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO ESTADO NESSE PROCESSO

Resumo

O presente artigo tem por objetivo central fazer uma breve reflexão sobre a mercadorização da terra, sobretudo a indígena, a qual tem sua posse regulada pela Constituição Federal. Para tanto, o viés teórico-metodológico adotado é o marxismo, pensando o processo de mercadorização da terra, inicialmente no caso inglês e chagando ao Brasil e finalizando na terra indígena como um resultado da luta de classes. Tem-se como questão norteadora a seguinte: qual a relação entre a mercadorização da terra e o direito indígena à terra? E, para isso, autores como Marx (1982), Polanyi (2012), Poulantzas (1986) e outros autores são utilizados para a discussão. Portanto, os conflitos decorrentes do processo de mercadorização das terras indígenas nada mais são do que apenas a ponto do iceberg.