Tecnologia, Saneamento Rural e Sustentabilidade: Esgotamento Sanitário no Programa Moradia Camponesa
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2021v10i3.p39-50Palavras-chave:
saneamento, habitação, rural, programa moradia camponesa, esgotamento sanitárioResumo
Diante da longa trajetória de invisibilidade das regiões rurais nas políticas públicas em habitação e saneamento no país, esta pesquisa tem como pergunta central: como o saneamento é tratado nos programas de habitação de interesse social em regiões rurais? A discussão é desenvolvida a partir de um estudo de caso da experiência com o Programa Moradia Camponesa (PMC), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) nos municípios de Silvânia e Vianópolis em Goiás, com revisão bibliográfica; observação participante na agenda MCP de saneamento rural; levantamento e análise documental; e realização de entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos na implementação do programa. Foi verificado que a incorporação de modelos urbanos nas zonas rurais acontece desde a estrutura, burocracia e operacionalização do programa, herdados das experiências com os programas habitacionais urbanos. A temática do saneamento é tratada de forma secundária no planejamento da habitação sob a ótica da política pública. Apesar de culminarem no mesmo objeto, a moradia, as políticas públicas em habitação de interesse social e saneamento básico seguem fragmentadas em programas e iniciativas nas regiões rurais.
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