Comparative Study Between the Contingent Valuation and Opportunity Cost Methods for Rural Producer’s Payback Adhered to the Conservative Water Program of Igarapé, Minas Gerais, Brazil

Authors

  • Arnaldo Freitas de Oliveira Junior Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil. 
  • Yuri Tarso Miranda Reis Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i1.p138-161

Keywords:

Payment for Environmental Services, Conservative of Waters, Guardian of the Igarapés

Abstract

The National Water Agency approved in 2015, in the municipality of Igarapé, Minas Gerais, Brazil, the Conservative Water Program, called Guardian of Igarapés with a financial contribution of R$699,740.00 to be allocated to infrastructure, only. In 2016, the first payment was made for the water supply service to Igarapé farmers in Minas Gerais from the Ecological ICMS and the Municipal Environment Fund. Twenty two producers benefited from values ranging from R$355.09 to R$7,930.00, annually, according to criteria established in Notice 01/2015. This remuneration was calculated based on the opportunity cost method, which disregards the value of water from Batatal Stream. For this reason, this paper aims to compare two environmental valuation methods: The Opportunity Cost and the Contingent Valuation Method, to verify which is the best method to compensate the farmers. The Contingent Valuation Method considers the value of water use and has been shown to be more advantageous in remunerating rural producers at R$645.92/month, for a total of R$178,273.70/year.

Author Biographies

Arnaldo Freitas de Oliveira Junior, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil. 

Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil. Docente no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil. 

Yuri Tarso Miranda Reis, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.

Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.

References

Adams, Vanessa M., Robert L. Pressey, and Robin Naidoo. 2010. “Opportunity Costs: Who Really Pays for Conservation?” Biological Conservation 143 (2): 439–48. https://doi.org/10.1016/j.biocon.2009.11.011.
Arrow, Kenneth, Robert Solow, Paul R. Portney, Edward E. Leamer, Roy Radner, and Howard Schuman. 1993. “Contingent Valuation Methodology Report (Report of the NOAA Panel on Contingent Valuation).” Federal Register 58: 4602–14.
Benakouche, R., and R. S. Cruz. 1994. Avaliacao Monetaria Do Meio Ambiente. São Paulo: Makron Books do Brasil.
Brasil. 2012. Lei No 12.651, de 25 de Maio de 2012. Dispõe Sobre a Proteção Da Vegetação Nativa; Altera as Leis Nos 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis Nos 4.771, de 15 de Setembro de 196. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos.
Carson, Richard T. 1994. “Contingent Valuation Surveys and Tests of Insensitivity to Scope.” In International Conference on Determining the Value of Non-Marketed Goods: Economic, Psychological, and Policy Relevant Aspects of Contingent Valuation Methods, 42. Bad Homburg. https://doi.org/10.1007/978-94-011-5364-5_6.
Cavalcanti, Clóvis. 2002. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez.
COPASA. 2005. “Plano de Racionamento Do SAA de Igarapé.” http://www.copasa.com.br/wps/portal/internet/imprensa/noticias/plano-de-racionamento/racionamento-encerrado/co-igarape/plano-de-racionamento-igarape/!ut/p/a0/04_Sj9CPykssy0xPLMnMz0vMAfGjzOJ9DLwdPby9Dbz8gzzdDBy9g_zd_T2dgvx8zfULsh0VAfwq3lw!/.
DDCF. 2012. Plano Estadual de Fomento Florestal Do IEF/MG. Belo Horizonte: Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG).
Engel, Stefanie, Stefano Pagiola, and Sven Wunder. 2008. “Designing Payments for Environmental Services in Theory and Practice: An Overview of the Issues.” Ecological Economics 65 (4): 663–74. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2008.03.011.
Favretto, D. 2012. “Análise Do Sistema de Pagamento Por Serviços Ambientais No Âmbito Nacional.” In Anais Do Universitas e Direito, 134–51. Paraná.
Fernandes, Valdir, and William Bonino Rauen. 2016. “Sustainability: An Interdisciplinary Field.” Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science 5 (3): 188. https://doi.org/10.21664/2238-8869.2016v5i3.p188-204.
Groot, Rudolf S. de. 1992. Functions of Nature: Evaluation of Nature in Environmental Planning, Management and Decision Making. Amsterdam: Wolters-Noordhoff B.V.
Guedes, Fátima Becker, and Susan Edda Seehusen. 2011. Pagamento Por Serviços Ambientais Na Mata Atlântica: Lições Aprendidas e Desafios. Brasília: MMA. https://www.mma.gov.br/estruturas/202/_arquivos/psa_na_mata_atlantica_licoes_aprendidas_e_desafios_202.pdf.
IBGE. 2017. “Igarapé - Panorama.” IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 2017. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/igarape/panorama.
Igarapé. 2014a. “Guardião Dos Igarapés: Programa de Produção e Conservação Das Águas.” Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Igarapé. 2014. http://www.igarape.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Projeto?cdLocal=2&arquivo;=%7B3CC5DACA-CC2A-D2D5-7312-502EE2C4ED5D%7D.pdf.
———. 2014b. Lei No 1.672 de 14 de Outubro de 2014. Cria o Projeto Guardião Dos Igarapés, Autoriza o Executivo a Prestar Apoio Financeiro Aos Proprietários Rurais e Dá Outras Providências. Preferitura Municipal de Igarapé.
———. 2015a. Instrução Normativa SEMA No 01 de 23 de Julho de 2015. Nomeia Os Membros Da Unidade Gestora Do Projeto Guardião Dos Igarapés e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé.
———. 2015b. “Recurso Financeiro Para o Guardião Dos Igarapés.” Preferitura Municipal de Igarapé. 2015. http://www.igarape.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/recurso-financeiro-para-o-guardiao-dos-igarapes/17224.
Maia, Alexandre Gori, A. R. Romeiro, and B. P. Reydon. 2004. “Valoração de Recursos Ambientais.” Campinas, SP.
Ojeda, Monica Ilija, Alex S. Mayer, and Barry D. Solomon. 2008. “Economic Valuation of Environmental Services Sustained by Water Flows in the Yaqui River Delta.” Ecological Economics 65 (1): 155–66. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2007.06.006.
Oliveira Júnior, Arnaldo Freitas de. 2003. “Valoração Econômica Da Função Ambiental de Suporte Relacionada Às Atividades de Turismo, Brotas, SP.” São Carlos: Universidade Federal de São Carlos.
Oliveira Júnior, Arnaldo Freitas de, Paulo Roberto da Silva Júnior, Bruno Herbert da Silva, and Cinthya Martins Ferreira Lopes. 2016. “Pagamento Pelo Serviço Ambiental Do Ribeirão Soberbo, Serra Do Cipó, Minas Gerais, Brasil.” In 68a Reunião Anual Da SBPC. Porto Seguro.
Pagiola, Stefano. 2008. “Payments for Environmental Services in Costa Rica.” Ecological Economics 65 (4): 712–24. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2007.07.033.
Pagiola, Stefano, Agustin Arcenas, and Gunars Platais. 2005. “Can Payments for Environmental Services Help Reduce Poverty? An Exploration of the Issues and the Evidence to Date from Latin America.” World Development 33 (2): 237–53. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2004.07.011.
Pereira, Anísio Cândido, Benedito Felipe de Souza, Dauro Rodrigues Redaelli, and Joshua Onome Imoniana. 1990. “Custo de Oportunidade: Conceitos e Contabilização.” Caderno de Estudos, no. 2 (April): 01–24. https://doi.org/10.1590/S1413-92511990000100002.
Reis, Lúcia Vidor de Sousa. 2004. “Cobertura Florestal e Custo Do Tratamento de Águas Em Bacias Hidrográficas de Abastecimento Público: Caso Do Manancial Do Município de Piracicaba.” Piracicaba: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.
Santos, G. E. O. 2017. “Cálculo Amostral: Calculadora Online.” 2017. http://calculoamostral.vai.la.
TEEB. 2010. The Economics of Ecosystems & Biodiversity Ecological and Economic Foundations. Earthscan, London and Washington: Ed. Pushman Kumar.
Vieira, Patrícia do Nascimento. 2017. “Influência Da Cobertura Florestal Na Qualidade de Água e Sobre Os Custos de Tratamento Na ETA – Raul Soares.” Belo Horizonte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
WCED. 1991. Our Common Future. New York: United Nations - World Commission on Environment and Development.

Published

2020-03-04

How to Cite

OLIVEIRA JUNIOR, Arnaldo Freitas de; REIS, Yuri Tarso Miranda. Comparative Study Between the Contingent Valuation and Opportunity Cost Methods for Rural Producer’s Payback Adhered to the Conservative Water Program of Igarapé, Minas Gerais, Brazil. Fronteiras - Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 138–161, 2020. DOI: 10.21664/2238-8869.2020v9i1.p138-161. Disponível em: https://revistas.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2954. Acesso em: 19 may. 2024.