Pré-Sal: Petróleo e políticas públicas no Brasil (2007-2016)
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2016v5i1.p145-167Resumo
O artigo analisa a relação entre políticas sociais e economia no Brasil a partir da exploração do Pré-sal até os dias de hoje. O anúncio das reservas de petróleo na camada de Pré-sal resultou em rápidas alterações nas perspectivas econômicas, sociais e legais do país nas primeiras duas décadas do século XXI. A nova escala da produção petrolífera nacional seria a base para uma agenda de desenvolvimento econômico e social nos governos dos presidentes Lula e Dilma. Em seus respectivos governos ambos promoveram reformulações no marco regulatório do petróleo. A legislação foi alterada no tocante aos modelos de contrato, a distribuição dos royalties e o controle das reservas, assegurando ao Governo Federal maior soberania na extração, refino e distribuição do petróleo. As modificações legislativas e políticas visavam à destinação de parte dos lucros do Pré-sal para investimentos em infraestrutura e para políticas setoriais de desenvolvimento humano no Brasil.Downloads
Publicado
2016-06-28
Como Citar
MARTINEZ, Paulo Henrique; COLACIOS, Roger Domenech. Pré-Sal: Petróleo e políticas públicas no Brasil (2007-2016). Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 145–167, 2016. DOI: 10.21664/2238-8869.2016v5i1.p145-167. Disponível em: https://revistas.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/1612. Acesso em: 13 nov. 2024.
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