HISTORIC LANDMARKS OF BRAZILIAN PUBLIC HEALTH: A PERSPECTIVE FROM 1950 TO 2019

Authors

  • Leandro Rodrigues de Oliveira Carvalho Universidade Federal de Goiás Regional Jataí
  • Hellbia Samara Moreira de Carvalho Rodrigues Universidade Federal de Goiás
  • Chennyfer Dobbins Paes da Rosa Universidade Federal São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.29237/2358-9868.2020v8i1.p161-177

Keywords:

Public health; development; SUS

Abstract

The Brazilian public health system aims to promote the right to access the actions and services in health, guaranteed by the public power through the Unified Health System (SUS), valid throughout the national territory. The objective of this study was to gather a literature review on the Topic: History and development of the SUS since the beginning of its creation until the present day, and the socioeconomic, political and cultural factors that influenced in their decision-making terms. To produce the timeline in a temporal clipping since the decade of 1950, marked with the main historical facts, following a chronological and evolutionary step of SUS. The present work has as its methodological presuppositions to exploratory research developed through a literature review and documentary of a qualitative nature, giving emphasis to scientific literature on the construction of SUS, for both, used scientific articles in journals, and studies of the Federal Government and laws about the theme. These data were compiled from digital sources of public interest. Thus, the literature review was valid for providing knowledge about the theme, and allowed to unite in a job the general aspects about the history of the SUS, and production of the time line is characterized by its development, this line that can instrument the didactics for teaching when drafting these historic landmarks..

Author Biographies

Hellbia Samara Moreira de Carvalho Rodrigues, Universidade Federal de Goiás

Possui graduação em Geografia - Modalidade Lincenciatura - pela Universidade Salgado de Oliveira (2006), graduação em Geografia - Modalidade Bacharelado - pela Universidade Federal de Goiás (2010), Especialização em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Goiás (2008) e Mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Goiás - Instituto de Estudos Sócio-ambientais (2014), e está em Doutoramento pela Universidade Federal de Goiás (2019) - (Pesquisa na temática de Erosão Hídrica Linear no Estado de Goiás). Participa de pesquisas no Laboratório de Geomorfologia, Solos e Geografia Física - LABOGEF - UFG - onde atua em diversos projetos envolvendo os seguintes temas: impacto ambiental, território e sociedade.

Chennyfer Dobbins Paes da Rosa, Universidade Federal São Paulo

Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal São Paulo (2010). Mestre em Economia da Saúde pela UNIFESP (2007). Especialista em Epidemiologia hospitalar, Auditoria em Saúde e Enfermagem do Trabalho. Graduação em Enfermagem pelo Centro Universitário São Camilo (2000). Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Gestão em Saúde, Home Care, Auditoria em Saúde, Saúde Coletiva e do Trabalhador. Atuou como monitora de pesquisa na área de Medicina Física e Reabilitação no Hospital das Clínicas - FMUSP. Atua como docente nas seguintes disciplinas: Gestão em Saúde, Saúde Coletiva, Gestão dos Serviços de Enfermagem, Economia da Saúde e Saúde Ocupacional. Professora permanente do Programa de Mestrado Profissional em Administração: Gestão de Sistemas em Saúde da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Conteudista da Faculdade Unyleya, DTCom, Laureate. Tem experiência como coordenadora e docente do ensino à distância pela Universidade Federal de São Paulo. Parecerista da Revista de Administração Baiana e da CMJA. Editora científica da International Journal of Health Management Review.

References

1. BRASIL, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõem sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Brasília-Distrito Federal, 1990. Disponível em:http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080_190990.htm Acesso em 19 de janeiro de 2019.
2. BRASIL, Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília – Distrito Federal, 1990. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8142_281290.htm Acesso em 19 de janeiro de 2019.
3.POLIGNANO, Marcus Vinícius. História das políticas de saúde no Brasil: uma pequena revisão. Cadernos do Internato Rural-Faculdade de Medicina/UFMG, v. 35, 2001.

4.CARVALHO, L. R. O.; RODRIGUES, H. S. M. C.; NETO, O. J. S.; SOLA, M. C. A atuação do médico veterinário em Saúde Pública: histórico, embasamento e atualidade. J Health Sci Inst., v. 35, n. 2, p. 131-136, 2017.

5.FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Cronologia Histórica da Saúde Pública, 2011. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/site/museu-da-funasa/cronologia-historica-da-saudepublica. Acesso em 21 de janeiro de 2019.

6.FINKELMAN, J., org. Caminhos da saúde no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2002. 328 p. ISBN 85-7541-017-2. Disponivel em: SciELO Books <http://books.scielo.org>. Acesso em: Dezembro de 2018.

7.BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal; 1988.

8.OLIVEIRA, B. O. Políticas publicas de saúde no Brasil nos séculos XX e XXI. (Trabalho de Conclusão de Curso) Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Universidade Estadual de Campinas. Piracicaba – São Paulo, 2014.

9.CARVALHO, G. A saúde pública no Brasil. Estudos Avançados, v.27, n.78, São Pulo, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142013000200002. Acesso em: 16 de janeiro de 2019.

10.CIELO, I. D.; SCHMIDT, C. M.; WENNINGKAMP, K. R. Políticas públicas de saúde no Brasil: Uma avaliação dos IDSUS no Estado do Paraná (2011). Revista DRd Desenvolvimento Regional em Debate. V.5, n.1, 2015, p211-230.
11.MARTIN, M. V. R. Saúde Pública no Brasil: Revisão de fatos importantes e descrição sobre a atuação do conselho municipal de saúde de Marília 2011. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/artigo_marcio11.pdf. Acesso em: 19 de janeiro de 2019.
12.CUNHA, J. P. P., CUNHA, R.E. Sistema Único de Saúde - SUS: princípios. In: CAMPOS, F.E., OLIVEIRA JÚNIOR, M., TONON, L.M. Cadernos de saúde: planejamento e gestão em saúde. Belo Horiozonte: COOPMED, 1998. p. 11-26.

13.Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde (Coleção Progestores para Entende o SUS) 1ª Edição / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2007.

14.RIBEIRO, C. M. P. Mudança organizacional e sistemas de informação da saúde. (Tese de doutoramento) Instituto superior de ciências do trabalho e da empresa – ISCTE BUSINESS SCHOOL. 2009. Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/1678/1/Mudan%C3%A7a%20Organizacional%20e%20Sistemas%20de%20Informa%C3%A7%C3%A3o%20na%20Sa%C3%BAde.pdf . Acesso em: 21 de janeiro de 2019.
15.BRASIL, Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. O desenvolvimento do sistema único de saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes. Ed. 1º. Brasília – Distrito Federal, 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/desenvolvimento_sus.pdf . Acesso em: 19 de janeiro de 2019.
16.MELO, H. M. C. de.; SOARES, D.J. A importância do sistema de informação na gestão do sistema único de saúde (SUS). 2018. Disponível em:http://www.repositorio.unilab.edu.br:8080/jspui/bitstream/123456789/702/1/2018_arti_hmelo.pdf . Acesso em: 21 de janeiro de 2019.
17. MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Portaria 95 de 26 de Janeiro de 2001. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt0095_26_01_2001.html. Acesso em Janeiro de 2019.

18.MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Resolução nº 287 de 08 de Outubro de 1998. Disponível em http://crefrs.org.br/legislacao/pdf/resol_ cns_287_1998.pdf . Acesso em janeiro de 2019.

19.MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Portaria nº 154 de 24 de janeiro de 2008, disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/nasf.php. Acesso em janeiro de 2019.

20.MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Portaria 2.488 de 21 de Outubro de 2011. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html. Acesso em Janeiro de 2019.

21. MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR), Portaria de nº 3.124, de 28 de Dezembro de 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ saudelegis/gm/2012/prt3124_28_12_2012.html. Acesso em janeiro de 2019.

22. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 setembro de 2017. Brasília - DF, 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Acesso em: 19 de janeiro de 2019.

23.BRASIL, Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 4.279, de 30 de Dezembro de 2010. Brasília Distrito Federal. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html. Acesso em: 24 e janeiro de 2019.
24.BRASIL, Ministério da Saúde. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, Regulamentação da Lei nº 8.080/90. Ed.1º. Brasília – Distrito Federal, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/decreto_7508.pdf . Acesso em: 24 de janeiro de 2019.
25.BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Ouvidoria Geral do SUS. Relatório de Gestão/2018. Brasília – Distrito Federal,2018. Disponível em: Acesso em: 24 de janeiro de 2019.
26.PAIM, J. S. Sistema Único de Saúde (SUS) ao 30 anos. Ciência e Saúde Coletiva. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232018000601723&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso: em 26 de janeiro de 2019.

27.SILVA, T. R.; MOTTA, R. F. A percepção dos usuários sobre a política de saúde na atenção básica. Mudanças – Psicologia da Saúde. V.23, São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/MUD/article/view/4709 Acesso em: 27 de janeiro de 2019.

28.DAMÁSIO, A. da S.; WELMER, S. C.; ROSA, M. C. da. Evolução do sistema de informação em saúde para atenção básica. Revista eletrônica Estácio Saúde. V.7, nº1, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232018000601723&script=sci_abstract&tlng=pt . Acesso em: 26 de janeiro de 2019.

Published

2020-07-13