A violência domiciliar contra crianças e adolescentes e a responsabilidade dos profissionais de saúde: uma revisão bibliográfica

Resumo

Objetivos: Discutir a violência contra crianças e adolescentes e a responsabilidade dos profissionais de saúde na identificação e notificação desses eventos. Fonte de dados: Foi realizado um levantamento bibliográfico no portal da Biblioteca Virtual em Saúde, de modo a identificar as publicações sobre o tema da violência contra crianças e adolescentes, incluindo termos relacionados à notificação de casos de maus-tratos. A pesquisa foi realizada de agosto a novembro de 2012 e foram selecionadas publicações no período de 2001 a 2012, além de material institucional do Ministério da Saúde e legislações pertinentes à temática pesquisada. Síntese de dados: O estudo demonstrou que a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência tornou compulsória a notificação de todos os casos, suspeitos ou confirmados, de maus tratos, no intuito de desencadear um processo que visa interromper atitudes e comportamentos violentos por parte de qualquer agressor, além de promover cuidados sócio-sanitários voltados à proteção das vítimas. Contudo, por despreparo em lidar com tais situações, muitos profissionais deixam de realizar a notificação por acreditarem que a violência é um fato jurídico e de segurança pública, não caracterizando um problema de saúde. Conclusão: Conclui-se que há uma lacuna nas notificações e identificações desses casos pelos profissionais de saúde sendo, portanto, imprescindível a implementação de programas de educação permanente nos serviços.